Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Patrícia Padilha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ANDERSON BARROS DOS SANTOS, Brasileiro, União
Estável, Gesseiro, RG 44055884, CPF 36529564861, pai JOSE ADEMARIO FERREIRA DOS SANTOS, mãe HERCILIA BARROS
FERREIRA, Nascido/Nascida em 25/02 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /1988, de cor Branco, natural de Sertania, - PE, com endereço à Rua Idalina Muniz
Rodrigues, 146, Celular: (11) 973197063, Jardim Angelica, CEP 07260-270, Guarulhos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL e CONDENO ANDERSON BARROS
DOS SANTOS por afronta ao artigo 215 A do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 1 ano de reclusão, sob o regime
inicial ABERTO, substituída a pena privativa de liberdade, por uma restritiva de direito consistente no pagamento de dois salários
mínimos federais vigentes nesta data a vítima. Isento o réu das custas do processo. Condeno o réu a indenização mínima, por
dano moral à ofendida de 3 salários mínimos federais vigentes nesta data (valor que não se confunde com a pena restritiva de
direito). O réu está solto, poderá apelar em liberdade. Oportunamente, oficie-se ao TRE, remeta-se cópia da sentença à vitima
e arquive-se com as cautelas de praxe. . P.R.I.C e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 07 de
janeiro de 2025.
6ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO GILBERTO AZEVEDO DE MORAES COSTA
COORDENADOR EMERSON ALVES DE MEDEIROS
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502112-72.2024.8.26.0535
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor: Justiça Pública
Réu: Edmilson de Oliveira dos Santos
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Gilberto Azevedo
de Moraes Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente EDMILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Brasileiro, União Estável, Pedreiro, RG 33889112, CPF 234.822.748-
78, pai Antonio de Oliveira dos Santos, mãe Maria Jose dos Santos, Nascido/Nascida 12/04/1972, de cor Pardo, natural de Olho
D Agua Grande - AL, com endereço à Rua Indiapora, 97, Cidade Industrial Satelite de Sao Paulo, CEP 07232-090, Guarulhos -
SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 § 1º, I, II e Art. 309 “caput” ambos do(a) LEI 9.503/1997, 69 “caput” do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1502112-72.2024.8.26.0535, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.Publicado este edital conforme entendimento
exposto na Súmula n.º 366 do Supremo Tribunal Federal.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Guarulhos, aos 08 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1503534-24.2020.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: LEANDRO PEREIRA GOMES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Gilberto Azevedo
de Moraes Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente LEANDRO PEREIRA GOMES, Casado, Vendedor, RG 44265837, CPF 353.447.218-70, pai ROSALIO ANTONIO
GOMES, mãe GENOVINA PEREIRA GOMES, Nascido/Nascida 28/11/1986, Outros Dados: (11)99574-7165/91019-0450/93757-
1137., com endereço à Rua Cambuci, 70, Jardim Record, CEP 06783-910, Taboão da Serra - SP, Fone 93757-1137, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 168 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503534-24.2020.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008.Publicado este edital conforme entendimento exposto na Súmula n.º 366 do Supremo Tribunal Federal.. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 08 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º