Processo ativo

Justiça Pública

1502125-77.2024.8.26.0048
Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Vara: Criminal
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ATIBAIA
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital : 1502125-77.2024.8.26.0048
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: GLEIDISON CHAGAS DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). CAROLINA CHEQUE DE
FREITAS, na forma da Lei, etc.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GLEIDISON CHAGAS
DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Comerciante, RG 47281881, CPF 401.673.768-02, pai JANILSON DE SOUZA SANTOS,
mãe MARIA NAZARE GUILHERME CHAGAS, Nascido/Nascida 13/11/1990, de cor Pardo, natural de São Bernardo do Campo
- SP, com endereço à Rua Monsenhor Domingos Bonuci, 85, tel 11 95429 9785, Jardim Paturi, CEP 12929-332, Braganca
Paulista - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 24-A caput do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal n
1502125-77.2024.8.26.0048, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: O
Réu, mesmo ciente de que não poderia manter contato com a ofendida, no dia 20 de setembro de 2024, enviou mensagens de
texto para a vítima através do aplicativo WhatsApp violando a medida protetiva deferida deferida aos 19/09/2024. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 20 de janeiro de 2025.
BARRETOS
2ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº:
1500418-25.2021.8.26.0066
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher
Autor:
Justiça Pública
Réu:
DIEGO DE MORAIS GONÇALVES
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Contra a Mulher, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DIEGO DE MORAIS GONÇALVES,
PROCESSO
Cadastrado em: 05/08/2025 09:22
Reportar