Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1502128-55.2025.8.26.0223
Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: I.C.A.E.
Reqdo: CAIC JESUS DE FRANCA
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
BO : 3049887/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MARCIA ATANASIO SALES SANTOS
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARUJÁ EM 30/06/2025
PROCESSO :1502128-55.2025.8.26.0223
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Alberto Nonato Cruz
VARA :1ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARUJÁ EM 01/07/2025
PROCESSO :1501553-78.2025.8.26.0536
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5018145/2025 - Guarujá
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : A.G.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002307-77.2025.8.26.0477
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
BO : 5006712/2025 - Guarujá
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : P.V.G.A.M.S.
ADVOGADO : 340443/SP - Karina Rodrigues de Andrade
ADOLESCENTE : P.V.G.A.M.S.
ADVOGADO : 199352/SP - Denise Melo Salazar
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1008042-60.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : I.C.A.E.
ADVOGADO : 515897/SP - Cassiano Luiz de Oliveira
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002270-71.2024.8.26.0158
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
OF : 1415/2012 - Mongaguá
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Marcos Gonzaga dos Santos
ADVOGADO : 359937/SP - Mário Pereira dos Santos Júnior
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506719-59.2025.8.26.0385
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1003069/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : CAIC JESUS DE FRANCA
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501651-31.2025.8.26.0385
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2056745/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000691-84.2025.8.26.0536
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : Justiça Pública
REQDO : CARLOS ANTONIO DE MELO CORREIA FILHO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506914-44.2025.8.26.0385
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1003710/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : MATHEUS DOS SANTOS GONÇALVES
VARA :1ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BO : 3049887/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MARCIA ATANASIO SALES SANTOS
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARUJÁ EM 30/06/2025
PROCESSO :1502128-55.2025.8.26.0223
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Alberto Nonato Cruz
VARA :1ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARUJÁ EM 01/07/2025
PROCESSO :1501553-78.2025.8.26.0536
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5018145/2025 - Guarujá
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : A.G.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002307-77.2025.8.26.0477
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
BO : 5006712/2025 - Guarujá
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : P.V.G.A.M.S.
ADVOGADO : 340443/SP - Karina Rodrigues de Andrade
ADOLESCENTE : P.V.G.A.M.S.
ADVOGADO : 199352/SP - Denise Melo Salazar
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1008042-60.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : I.C.A.E.
ADVOGADO : 515897/SP - Cassiano Luiz de Oliveira
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002270-71.2024.8.26.0158
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
OF : 1415/2012 - Mongaguá
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Marcos Gonzaga dos Santos
ADVOGADO : 359937/SP - Mário Pereira dos Santos Júnior
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506719-59.2025.8.26.0385
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1003069/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : CAIC JESUS DE FRANCA
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501651-31.2025.8.26.0385
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2056745/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000691-84.2025.8.26.0536
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : Justiça Pública
REQDO : CARLOS ANTONIO DE MELO CORREIA FILHO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506914-44.2025.8.26.0385
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1003710/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : MATHEUS DOS SANTOS GONÇALVES
VARA :1ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º