Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
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Identificação
Nº Processo: 1502179-94.2024.8.26.0322
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Vara: Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Renato Mazzo Reis, na
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: JOHN KENEDY OLIVEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Renato Mazzo Reis, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOHN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. KENEDY OLIVEIRA,
RG 45109899, CPF 455.153.178-23, pai CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, mãe ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Nascido/
Nascida 04/05/1997, de cor Branco, natural de Marilia - SP, com endereço à Rua Iwai Shingo, 293, Conjunto Habitacional Nossa
Senhora Aparecida, CEP 16480-126, Guaimbe - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 21 “caput” do(a) DL 3.688/1941 c/c Art. 61
“caput”, II, “f” do(a) CP c/c Art. 5 “caput” do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502179-94.2024.8.26.0322,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Ante o exposto, DENUNCIO a
Vossa Excelência JOHN KENEDY OLIVEIRA, como incurso, no artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções
Penais), combinado com o artigo 61, inciso II, alínea ?f? do Código Penal; e no artigo 24-A, da Lei nº 11.340/06, todos os delitos
combinados com o artigo 5º, da Lei nº 11.340/06, requerendo que, recebida e autuada a presente, seja ele citado, processado,
interrogado e, ao final, condenado, nos termos do procedimento ordinário, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas. (...)”.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lins, aos 09 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500187-40.2024.8.26.0600
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica
Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Averiguado: BRUNO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS.
PROCESSO
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: JOHN KENEDY OLIVEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Renato Mazzo Reis, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOHN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. KENEDY OLIVEIRA,
RG 45109899, CPF 455.153.178-23, pai CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, mãe ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Nascido/
Nascida 04/05/1997, de cor Branco, natural de Marilia - SP, com endereço à Rua Iwai Shingo, 293, Conjunto Habitacional Nossa
Senhora Aparecida, CEP 16480-126, Guaimbe - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 21 “caput” do(a) DL 3.688/1941 c/c Art. 61
“caput”, II, “f” do(a) CP c/c Art. 5 “caput” do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502179-94.2024.8.26.0322,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Ante o exposto, DENUNCIO a
Vossa Excelência JOHN KENEDY OLIVEIRA, como incurso, no artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções
Penais), combinado com o artigo 61, inciso II, alínea ?f? do Código Penal; e no artigo 24-A, da Lei nº 11.340/06, todos os delitos
combinados com o artigo 5º, da Lei nº 11.340/06, requerendo que, recebida e autuada a presente, seja ele citado, processado,
interrogado e, ao final, condenado, nos termos do procedimento ordinário, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas. (...)”.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lins, aos 09 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500187-40.2024.8.26.0600
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica
Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Averiguado: BRUNO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS.
PROCESSO