Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano Franchi Lemes, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JESSICA CRISTINA
GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 57299476, CPF 466.369.328-80, pai WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, mãe SANDRA
REGINA GONCALVES, Nascido/N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ascida 25/04/1998, de cor Pardo, com endereço à Rua Maura da Silva Santana, 2128, telefone:
(16)99305-8003 / (16)99245-5947, Jardim Santa Barbara, CEP 14404-279, Franca - SP, por infração ao(s) artigo(s): art.155, §
4º, II e IV , e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal n. 1502186-76.2024.8.26.0196, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: “Ante o exposto, DENUNCIO DAVID PERIERA MENDES e JÉSSICA CRISTINA
GONÇALVES DE OLIVEIRA como incursos no art.155, § 4º, II e IV, por quatro vezes, e no art. 155, § 4º, II e IV, combinado com
o art. 14, II, por uma vez, na forma do art. 69, todos do Código Penal. Requeiro que, recebida e autuada esta, sejam os réus
citados, interrogados e processados nos termos dos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, ouvindo-se as vítimas
e seus representantes, bem como as testemunhas abaixo relacionadas, tudo para final condenação.” E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franca, aos 22 de janeiro de 2025.
3ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501512-35.2023.8.26.0196
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: ANA CAROLINA TEIXEIRA e outro
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Orlando Brossi Júnior, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ZAINER
RENATO DA SILVA, Solteiro, Desempregado, RG 46360136, CPF 55502413829, pai JAIR ANTONIO DA SILVA, mãe VERONITA
APARECIDA MACHADO SILVA, Nascido/Nascida 21/02/1990, de cor Branco, com endereço à Rua Parana, 460, cel. (16) 99224-
0838, Vila Aparecida, RUA PARANA, CEP 14401-348, Franca - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I, II c/c Art. 29
“caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501512-35.2023.8.26.0196, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Trata-se de inquérito policial instaurado mediante portaria da Autoridade
Policial, porque no dia 18 de março de 2023, por volta das 03h30, na Avenida Santa Cruz, nº. 3044, nesta cidade e comarca
de Franca/SP, ZAINER RENATO DA SILVA, Gean Henrique da Silva e Ana Carolina Teixeira (qualificados às folhas 07/08),
mediante rompimento de obstáculo, escalda, e agindo em concurso de agentes, subtraíram, para todos, coisas alheias móveis,
consistentes em: 1 (um) televisor, marca LG, de 32 polegadas, com suporte de parede (objeto avaliado em R$ 1.269,00 segundo
Auto de Avaliação à folha 27), pertencente a Fabiano de Barros. Conforme restou apurado, Gean Henrique da Silva, Ana
Carolina Teixeira e ZAINER RENATO DA SILVA, agindo em concurso de agentes, resolveram praticar um delito patrimonial
e por isso foi o réu ZAINER RENATO DA SILVA denunciado no artigo 155, § 4º, incisos I e II, c.c. artigo 29, caput, ambos do
Código Penal”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franca, aos 09 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500959-51.2024.8.26.0196
Classe Assunto: Termo Circunstanciado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Autor do Fato e Réu: FELIPE AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Orlando Brossi Júnior, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FELIPE
AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA, RG 55126370, pai RICARDO LUÍS DE ALMEIDA, mãe ROSILENE FERREIRA DE ARAUJO
ALMEIDA, Nascido/Nascida 10/06/1996, de cor Branco, com endereço à Rua Maria Concebida Geraldo, 2900, cel. 16-99458-
6339, Jardim Luiza, CEP 14407-532, Franca - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 28 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500959-51.2024.8.26.0196, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º