Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
2ª Vara Criminal
1502199-12.2023.8.26.0002 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado
de São Paulo, Dr(a). Ana Lucia Siqueira de Figueiredo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, União Estável, Engenheiro, RG
38179 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8884, CPF 33888541816, pai RILDO PEREIRA DOS SANTOS, mãe ROSENILDA PEREIRA DO NASCIMENTO, Nascido/
Nascida 11/09/1985, de cor Branco, com endereço à Rua Arizona, 409, Cidade Moncoes, CEP 04567-003, São Paulo - SP,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a) CP e Art. 65 “caput” do(a) LEI 9.605/1998, e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1502199-12.2023.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta do presente termo circunstanciado que, no dia 19 de fevereiro de 2023, na Avenida Nova Independência, nº 993, bairro
Itaim Bibi, nesta Capital e Comarca, CARLOS EDUARDO PEREIRA, qualificado a fls. 99, pichou edificação urbana. Consta
ainda que, CARLOS EDUARDO PEREIRA ameaçou, por palavras e gestos, de causar mal injusto e grave à vítima Carolina Lima
Verde Domingues de Oliveira. (...)”, tendo então sido denunciado como incurso no artigo 65, da Lei nº 9.605/98, bem como no
artigo 147, do Código Penal, na forma do artigo 69, também do Estatuto Repressivo e, como não foi encontrado, expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 27 de janeiro de 2025.
1501259-18.2021.8.26.0002 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de
São Paulo, Dr(a). Ana Lucia Siqueira de Figueiredo, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente IZAIAS FLORENTINO DA SILVA, Brasileiro, Casado, Motorista, RG 53976747, pai
FLORENTINO POMPEU DA SILVA, mãe JOSEFA DOS SANTOS SILVA, Nascido/Nascida 13/10/1961, de cor Preto, natural de
Cabo de Santo Agostinho - PE, com endereço à Rua Jose Messias, 52, Jardim Valquiria, CEP 05857-000, São Paulo - SP. Outros
endereços: com endereço à Rua Maria Gomes da Silva, 50 OU 52, (diligencia na rua José Messias 50 ou 52), Jardim Aurelio,
Google Maps informa ser a primeira à esquerda da Rua Maria Gomes da Silva, CEP 05857-225, São Paulo - SP, com endereço
à Avenida dos Lagos, 35, Veleiros, CEP 04774-000, São Paulo - SP, com endereço à Estrada Jaceguava, SEM Nº, Crispim, CEP
06865-400, Itapecerica da Serra - SP, por infração ao artigo: Art. 306 “caput” do(a) LEI 9.503/1997, e que atualmente encontra-
se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501259-
18.2021.8.26.0002, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito,
no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos presentes autos de inquérito policial,
iniciado por auto de prisão em flagrante que, no dia 11 de fevereiro de 2.021, por volta de 22h05, na Avenida Senador Teotonio
Vilela, altura do n° 4.180, bairro da Cidade Dutra, nesta Capital e Comarca, IZAIAS FLORENTINO DA SILVA, qualificado às fls.
13, conduzia o veículo GM/Astra GLS, placas CSB0165, pela referida via pública e adjacentes, com a capacidade psicomotora
alterada em razão da influência de álcool. (...)”, motivo pelo qual foi denunciado como incurso no artigo 306 da Lei nº 9.503/97
e, como não foi encontrado(a), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 30 de janeiro de 2025.
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1505025-79.2021.8.26.0002
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: IROMA SOUSA BRITO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente IROMA SOUSA BRITO,
Casado, Ajudante de Pintor, RG 39149670, pai JOVELINO ALVES DE BRITO, mãe VALDENI ALVES DE BRITO, Nascido/Nascida
09/03/1975, com endereço à Avenida dos Funcionarios Publicos, 162, Jardim Vera Cruz(zona Sul), CEP 04965-140, São Paulo
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505025-79.2021.8.26.0002,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Súmula 366 do STF: “Não é nula a
citação por edital que indica o dispositivo da lei penal, embora não transcreva a denúncia ou queixa, ou não resuma os fatos em
que se baseia”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º