Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
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Identificação
Nº Processo: 1502223-66.2024.8.26.0079
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Vara: CRIMINAL DE BOTUCATU
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
10 e 13, e outro indivíduo não identificado, previamente ajustados, com unidade de desígnios e agindo em mútua colaboração,
subtraíram para si, coisas alheias móveis, consistentes em 15 metros de cabo telefônico Bitola 65x200 (1,5 polegada de diâmetro),
avaliados em R$ 441,00 (auto de avaliação de fls. 45), pertencentes a empresa Telefônica Brasil S.A. (Vivo), representada p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or
Gabriel Camilo de Souza. Face ao exposto, denuncio a Vossa Excelência MARCELO PRADO FERNANDES como incurso no art.
155, §4º, inciso IV (concurso de agentes), do Código Penal, motivo pelo qual requeiro que, uma vez recebida e autuada esta,
seja o denunciado citado, interrogado, processado e condenado, ouvindo-se a vítima e as testemunhas arroladas, nos termos
dos artigos 394, § 1º, I, e seguintes do Código de Processo Penal, fixando-se na sentença condenatória valor mínimo para
reparação dos danos causados pela infração, considerando-se os prejuízos sofridos pelo ofendido (art. 387, inciso IV, do CPP).
. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 29 de novembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
1ª VARA CRIMINAL DE BOTUCATU
EDITAL
Processo Digital nº: 1502223-66.2024.8.26.0079
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: SIDNEI AUGUSTO PAIVA GOMES JUNIOR
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SIDNEI AUGUSTO PAIVA
GOMES JUNIOR, PROCESSO
10 e 13, e outro indivíduo não identificado, previamente ajustados, com unidade de desígnios e agindo em mútua colaboração,
subtraíram para si, coisas alheias móveis, consistentes em 15 metros de cabo telefônico Bitola 65x200 (1,5 polegada de diâmetro),
avaliados em R$ 441,00 (auto de avaliação de fls. 45), pertencentes a empresa Telefônica Brasil S.A. (Vivo), representada p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or
Gabriel Camilo de Souza. Face ao exposto, denuncio a Vossa Excelência MARCELO PRADO FERNANDES como incurso no art.
155, §4º, inciso IV (concurso de agentes), do Código Penal, motivo pelo qual requeiro que, uma vez recebida e autuada esta,
seja o denunciado citado, interrogado, processado e condenado, ouvindo-se a vítima e as testemunhas arroladas, nos termos
dos artigos 394, § 1º, I, e seguintes do Código de Processo Penal, fixando-se na sentença condenatória valor mínimo para
reparação dos danos causados pela infração, considerando-se os prejuízos sofridos pelo ofendido (art. 387, inciso IV, do CPP).
. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 29 de novembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
1ª VARA CRIMINAL DE BOTUCATU
EDITAL
Processo Digital nº: 1502223-66.2024.8.26.0079
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: SIDNEI AUGUSTO PAIVA GOMES JUNIOR
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SIDNEI AUGUSTO PAIVA
GOMES JUNIOR, PROCESSO