Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
IURY CASTANHEDA DOS SANTOS, no âmbito das relações familiares, com violência doméstica contra a mulher na forma da
Lei 11.340/06, ameaçou, por palavras, sua madrasta, de causar-lhe mal injusto e grave. Ante o exposto, denuncio RICARDO
IURY CASTANHEDA DOS SANTOS, como incurso no artigo 147 c.c. artigo 61, inciso II, alínea ?f?, ambos do Código Penal.”.
E como não tenha(m) sido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 27 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1502254-08.2020.8.26.0506
Classe Assunto: Ação Penal Procedimento Sumário Leve
Autor: Justiça Pública
Réu: EDUARDO DONDONI
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Ribeirão Preto, Estado
de São Paulo, Dr(a). Caio Cesar Melluso, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente EDUARDO DONDONI, Brasileiro, União Estável, Desempregado, RG 75.004.582-6,
CPF 025.448.250-30, pai FIORAVANTE JOSE DONDONI, mãe MARILENE CANOFRE, Nascido/Nascida 19/12/1990, natural
de Farroupilha - RS, com endereço à Rua Elizio Turino, S/N, Jardim Sabará, CEP 86066-240, Londrina - PR, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 129 “caput” § 9º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502254-08.2020.8.26.0506, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 03
de junho de 2020, às 15h, na rua Minas, nº 751, bairro Campos Elíseos, nesta cidade e comarca de Ribeirão Preto, EDUARDO
DONDONI, qualificado às fls. 17 e 92, no âmbito de relação íntima de afeto, com violência doméstica contra a mulher na forma
da Lei nº 11.340/06, ofendeu a integridade corporal de sua companheira D.S.F., causando-lhe lesões corporais de natureza leve,
conforme fotografias de fls. 21/27 e laudo pericial de fls. 76/77. Segundo se apurou, o denunciado e a vítima conviveram em
união estável por seis meses, sem filhos em comum. Nas circunstâncias de tempo e local indicadas, em razão de a vítima ter
chegado mais tarde do trabalho, o imputado investiu fisicamente contra ela, desferindo-lhe socos no braço e chutes nas pernas
[...]”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 28 de janeiro de 2025.
RIO CLARO
3ª Vara Criminal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº:
1503745-96.2024.8.26.0510
Classe: Assunto:
Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
Kauan Felipe Mendes Capucho e outros
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA KAUAN FELIPE MENDES CAPUCHO E OUTROS, PROCESSO