Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve (Violência Doméstica Contra
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Identificação
Nº Processo: 1502271-85.2019.8.26.0536
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve (Violência Doméstica Contra
Vara: Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve (Violência Doméstica Contra
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1502271-85.2019.8.26.0536, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) J.F.R. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os autos em epígrafe, conforme segue transcrito: Vistos.
Diante das informações de fls. 87 e 88-89; REVOGO a medida protetiva concedida em 30/6/2019 (fls. 16-17). Anoto que o réu
foi intimado em 30/6/2019 (fls. 33); bem como a vítima em 30/6/2019 (fls. 36). Julgo extinto este processo, sem julgamento de
mérito, conforme NCPC 485, incisos IV e VI, pelo desaparecimento superveniente do interesse processual. Notifique-se a vítima
e agressor acerca desta decisão, por EDITAL, com prazo de 10 (DEZ) DIAS. Ciência ao MP e Defesa Técnica. Publique-se.
Por fim, arquivem-se. Guarujá, 27 de junho de 2025. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarujá, aos 27 de junho
de 2025.
Processo Digital nº: 1502271-85.2019.8.26.0536
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve (Violência Doméstica Contra
a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Averiguado: J.F.R.
1bmyf.565
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA J.F.R.,
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) J.F.R. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os autos em epígrafe, conforme segue transcrito: Vistos.
Diante das informações de fls. 87 e 88-89; REVOGO a medida protetiva concedida em 30/6/2019 (fls. 16-17). Anoto que o réu
foi intimado em 30/6/2019 (fls. 33); bem como a vítima em 30/6/2019 (fls. 36). Julgo extinto este processo, sem julgamento de
mérito, conforme NCPC 485, incisos IV e VI, pelo desaparecimento superveniente do interesse processual. Notifique-se a vítima
e agressor acerca desta decisão, por EDITAL, com prazo de 10 (DEZ) DIAS. Ciência ao MP e Defesa Técnica. Publique-se.
Por fim, arquivem-se. Guarujá, 27 de junho de 2025. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarujá, aos 27 de junho
de 2025.
Processo Digital nº: 1502271-85.2019.8.26.0536
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve (Violência Doméstica Contra
a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Averiguado: J.F.R.
1bmyf.565
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA J.F.R.,
PROCESSO