Justiça Pública

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
BOTUCATU
1ª Vara Criminal
1ª VARA CRIMINAL DE BOTUCATU
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502325-25.2023.8.26.0079
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: AUTOR Desconhecido 1 e outro
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSIAS MARTINS DE
ALMEIDA JUNIOR, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CRISTIANO APARECIDO
DE OLIVEIRA, DESEMPREGADO(A), RG 43443068, CPF 325.926.958-42, pai FRANCISCO MOISES DE OLIVEIRA, mãe ANA
MARIA BATISTA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 22/01/1983, de cor Branco, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II, Parte
B, Parte C, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502325-25.2023.8.26.0079, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Face ao exposto, denuncio à Vossa Excelência CRISTIANO APARECIDO
DE OLIVEIRA como incurso no artigo 155, parágrafos 4º, inciso II (mediante fraude), 4ª B (fraude com dispositivo eletrônico),
4º C, inciso II (contra idoso), na forma do art. 71 (crime continuado), ambos do Código Penal”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 16 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
1ª VARA CRIMINAL DE BOTUCATU
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500115-37.2024.8.26.0573
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: AVERALDO MARQUES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSIAS MARTINS DE
ALMEIDA JUNIOR, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente AVERALDO MARQUES,
Brasileiro, RG 36982819, CPF 403.140.408-54, pai JOSÉ ANTONIO MARQUES, mãe MARIA APARECIDA MARQUES, Nascido/
Nascida 31/07/1982, de cor Pardo, natural de Jaguariaiva - PR, com endereço à Avenida Rúbens Rúbio da Rosa, 333, Jardim
Santa Eliza, CEP 18607-500, Botucatu - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” e Art. 329
“caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500115-37.2024.8.26.0573, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Diante do exposto, denuncio AVERALDO MARQUES como incurso nos
artigos 147, caput, c.c. artigo 61, inciso II, alínea ?f? (violência contra a mulher), do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/2006;
e artigo 329, caput, do mesmo estatuto repressivo, em concurso material”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Botucatu, aos 16 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
1ª VARA CRIMINAL DE BOTUCATU
EDITAL DE CITAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º