Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
mencionados, o denunciado decidiu ofender a integridade física da ofendida. Assim, nas circunstâncias de tempo e espaço
acima explicitadas, após abordar a ofendida, o denunciado, agindo com animus laedendi, desferiu um violento soco contra o
rosto da padecente, ocasionando a queda ao solo e o desmaio da ofendida. É dos autos, que a conduta acima mencionada,
perpetrada pelo d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enunciado, causou na vítima hematomas arroxeados nas regiões periorbitária direita e têmporo-mandibular
esquerda e equimoses arroxeadas no braço esquerdo, na região mediana dorsal e na região bucinadora direita (conforme atesta
Laudo Pericial de fls. 68/69). Desse modo, a vítima dirigiu-se até a Delegacia de Polícia e registrou a ocorrência criminógena
em narrativa. Diante do exposto, denuncio GUILHERME MODERNO DOS SANTOS como incurso no artigo 129, § 9º, do Código
Penal (...)” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaruja, aos 20 de janeiro de 2025.
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EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Sumário - Contra a Mulher, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANDERSON DE SOUZA, PROCESSO Nº 1502894-
50.2021.8.26.0223, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ANDERSON
DE SOUZA, Casado, Auxiliar de Manutenção, RG 30097248, pai WILFREDO ROSA DE SOUZA, mãe CELINA TEREZA DE
SOUZA, Nascido/Nascida em 07/06/1977, com endereço à AVENIDA POETA SAO JOAO CABRAL DE MELO, 50, JARDIM
BRASIL I, AVENIDA POETA SAO JOAO CABRAL DE MELO, CEP 11495-000, Guaruja - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
NOTIFICADO(A)(S) para que em até 72 (setenta e duas) horas constitua outro advogado com procuração nestes autos, sob
pena de ser julgado à revelia, e ter seu patrocínio defensivo atribuído à Defensoria Pública. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Guaruja, aos 20 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1502347-15.2018.8.26.0223
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher
Autor: Justiça Pública
Indiciado: GILBERTO BATISTA LIMA
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Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GILBERTO BATISTA LIMA,
Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, CPF 373.407.351-00, pai Rosalvo Vieira Lima, mãe Brasilina Batista Lima, Nascido/Nascida
04/08/1965, natural de Malhada - BA, com endereço à A.T.N., 80, (...) C., CEP (...), Guaruja - SP, por infração ao(s) artigo(s):
artigo 129, § 9º, do Código Penal, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502347-15.2018.8.26.0223, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso procedimento investigatório que, no dia 17 de fevereiro
de 2018, por volta das 19h00, na T.T.T.U., altura do nº (...), M., nesta cidade e comarca de Guarujá, o agente supracitado,
prevalecendo-se de relações domésticas, familiares e íntimas de afeto contra a mulher, nos termos da Lei nº 11.340/06, ofendeu
a integridade física da vítima I.F.D., causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Verte dos autos que a ofendida manteve
um relacionamento amoroso com o denunciado pelo período de 25 anos, possuindo 01 filho desta relação. Apurou-se que, no
dia, horário e local acima mencionados, o imputado decidiu ofender a integridade física da ofendida. Assim, nas circunstâncias
de tempo e espaço acima explicitadas, após discutir com a vítima, o denunciado, agindo com animus laedendi, desferiu um soco
contra sua cabeça, um tapa contra suas costas e um tapa contra o seu rosto. É dos autos, que a conduta acima mencionada,
perpetrada pelo denunciado, causou na vítima equimose esverdeada no bíceps esquerdo (conforme atesta Laudo Pericial de
fls. 11/12). Assim, a vítima dirigiu-se até a Delegacia de Polícia e registrou a ocorrência criminógena em narrativa. Diante do
exposto, denuncio GILBERTO BATISTA LIMA como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal (...)”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaruja, aos 20 de janeiro de 2025.
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EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Contra a Mulher, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA KAUE SARES MARTINS DE OLIVEIRA,
PROCESSO