Processo ativo
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1502459-87.2025.8.26.0562
Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 211607/SP - Gisele San *** 211607/SP - Gisele Santalla Martinez Xavier
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTOS EM 27/06/2025
PROCESSO :1502459-87.2025.8.26.0562
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3049612/2025 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : D.F.C.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0000513-22.2025.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NA
CF : 2024537/2024 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CAIO DANTAS OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADO : 211607/SP - Gisele Santalla Martinez Xavier
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1014931-80.2025.8.26.0562
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : Amanda Torres Pinto
ADVOGADO : 303549/SP - Rafael Simões Filho
QUERELADO : Andre Alves Soares
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002649-17.2021.8.26.0158
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2028292/2018 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MATEUS DE MELO CASTRO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0013755-59.2020.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2010454/2019 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MATEUS DE MELO CASTRO
ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0002686-88.2022.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2010208/2017 - CALCILANDIA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DAWIS DE LIMA
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0002856-16.2021.8.26.0158
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2127080/2021 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DAWIS DE LIMA
ADVOGADO : 432938/SP - Heloisa Cristina de Moura de Bem
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :7000095-52.2021.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 1197/2020 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : DIEGO SEDANO DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :7000228-23.2017.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 206/2017 - Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTOS EM 27/06/2025
PROCESSO :1502459-87.2025.8.26.0562
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3049612/2025 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : D.F.C.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0000513-22.2025.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NA
CF : 2024537/2024 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CAIO DANTAS OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADO : 211607/SP - Gisele Santalla Martinez Xavier
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1014931-80.2025.8.26.0562
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : Amanda Torres Pinto
ADVOGADO : 303549/SP - Rafael Simões Filho
QUERELADO : Andre Alves Soares
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002649-17.2021.8.26.0158
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2028292/2018 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MATEUS DE MELO CASTRO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0013755-59.2020.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2010454/2019 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MATEUS DE MELO CASTRO
ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0002686-88.2022.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2010208/2017 - CALCILANDIA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DAWIS DE LIMA
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0002856-16.2021.8.26.0158
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2127080/2021 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DAWIS DE LIMA
ADVOGADO : 432938/SP - Heloisa Cristina de Moura de Bem
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :7000095-52.2021.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 1197/2020 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : DIEGO SEDANO DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :7000228-23.2017.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 206/2017 - Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º