Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1502468-82.2024.8.26.0530
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Vara: Criminal, do Foro de Sertãozinho, Estado de São Paulo, Dr(a). Hélio Benedini
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sertaozinho, aos 24 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO- PRAZO 60 DIAS
Processo Digital nº: 1502468-82.2024.8.26.0530
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pública
Réu: FELIPE NASSER DA SILVA SOUZA
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Sertãozinho, Estado de São Paulo, Dr(a). Hélio Benedini
Ravagnani, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FELIPE NASSER DA SILVA
SOUZA, Solteiro, AJUDANTE, RG 58403414, CPF 471.145.208-75, pai IVANEI BISPO DE SOUZA, mãe TATIANE DA SILVA
SOUZA, Nascido/Nascida 29/04/2005, de cor Pardo, com endereço à Rua Luíz XV, 28, cel 994411667, Vila Real, CEP 14210-
000, Luis Antonio - SP, INTIME- SE a pessoa acima indicada, ou onde for encontrada, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias
(artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de
R$ 3.702,00 fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Sertaozinho, aos 25 de junho de 2025.
EDITAL- INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Processo Digital nº: 1502167-65.2023.8.26.0597
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
Autor: Justiça Pública
Réu: RAFAEL MIGUEL DA SILVA
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
RAFAEL MIGUEL DA SILVA, PROCESSO
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sertaozinho, aos 24 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO- PRAZO 60 DIAS
Processo Digital nº: 1502468-82.2024.8.26.0530
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pública
Réu: FELIPE NASSER DA SILVA SOUZA
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Sertãozinho, Estado de São Paulo, Dr(a). Hélio Benedini
Ravagnani, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FELIPE NASSER DA SILVA
SOUZA, Solteiro, AJUDANTE, RG 58403414, CPF 471.145.208-75, pai IVANEI BISPO DE SOUZA, mãe TATIANE DA SILVA
SOUZA, Nascido/Nascida 29/04/2005, de cor Pardo, com endereço à Rua Luíz XV, 28, cel 994411667, Vila Real, CEP 14210-
000, Luis Antonio - SP, INTIME- SE a pessoa acima indicada, ou onde for encontrada, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias
(artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de
R$ 3.702,00 fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Sertaozinho, aos 25 de junho de 2025.
EDITAL- INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Processo Digital nº: 1502167-65.2023.8.26.0597
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
Autor: Justiça Pública
Réu: RAFAEL MIGUEL DA SILVA
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
RAFAEL MIGUEL DA SILVA, PROCESSO