Justiça Pública

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
pertinente, conforme determina o Código de Processo Penal, até final sentença Condenatória. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Itapecerica da Serra, aos 13 de dezembro de 2024.
ITAPETININGA
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO
Processo Digital nº: 1502511-26.2024.8.26.0269
Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: GEOVANI SANTOS QUIRINO DA ROCHA
Prioridade Idoso
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DE BARROS
MORAES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
GEOVANI SANTOS QUIRINO DA ROCHA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 62767716, CPF 523.111.728-59, pai Sebastião
Quirino da Rocha, mãe Ivameire Barbosa Santos, Nascido/Nascida 11/07/2000, de cor Pardo, natural de Santo André - SP, com
endereço à Rua Domingos Prestes Faria, 213, ‘, Tatetu, CEP 18220-000, Alambari - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155
“caput” e Art. 155 “caput” ambos c/c Art. 14, II e Art. 157 § 2º, VII todos c/c Art. 69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1502511-26.2024.8.26.0269, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: 1) Consta dos inclusas autos de inquérito policial que, no dia 13 de abril de 2024, na Estrada Municipal
do Bairro do Moquém, Chácara Gianeli, nessa cidade e Comarca de Itape$ninga, GEOVANI SANTOS QUIRINO DA ROCHA,
qualificado a fls. 63/65, tentou subtrair, para si, o veículo ?VW/Gol?, placas ?FDL0879?, cor preta, avaliado em R$ 30.000,00
(trinta mil reais), pertencente à vítima A.R.G., não se consumando o crime por circunstâncias alheias à sua vontade. 2) Consta
também que, nas mesmas condições de tempo e espaço acima descritas, GEOVANI SANTOS QUIRINO DA ROCHA, qualificado
a fls. 63/65, tentou subtrair, para si, o veículo ?FIAT/PALIO ELX FLEX?, placas ?DUR7069?, avaliado em R$ 24.000,00 (vinte
e quatro mil reais), pertencente à vítima V.R.S., somente não consumando o furto por circunstâncias alheias à sua vontade. 3)
Consta, por fim, que no dia 14 de abril de 2024, por volta das 04 horas e 40 minutos, na Rodovia Dr. Luiz Geraldo Conceição
Ferrari, Bairro do Moquem, nessa cidade e Comarca de Itapetininga, GEOVANI SANTOS QUIRINO DA ROCHA, qualificado a
fls. 63/65, com emprego de violência, subtraiu para si, o veículo FIAT/STRADA WORKING CD, placas EDX4688, avaliado em
R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), pertencente à vítima A.C.O.. Diante o exposto foi o réu denunciado como incurso: a)
no artigo 157, §2º, inciso VII, do Código Penal; b) no artigo 155, caput, c. c. artigo 14, inciso II, do Código Penal, e; c) no artigo
155, caput, c. c. artigo 14, inciso II, do Código Penal, todos (?a?, ?b? e ?c?) na forma do artigo 69, caput, também Código Penal.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 08 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502686-20.2024.8.26.0269
Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: JEFFERSON OLIVEIRA DE FARIA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DE BARROS
MORAES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
JEFFERSON OLIVEIRA DE FARIA, Brasileiro, Divorciado, RG 48922670, CPF 421.502.168-50, pai EDSON LOPES DE FARIA,
mãe ROSANGELA OLIVEIRA BAPTISTA DE FARIA, Nascido/Nascida 09/12/1993, de cor Branco, natural de Itapetininga - SP,
, por infração ao(s) artigo(s): Art. 169 “único”, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502686-20.2024.8.26.0269,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso termo
circunstanciado que, entre os dias 29 de Abril e 13 de Maio de 2024, aproximadamente, nas cercanias da loja ?Havan?, Jardim
Paulista, nesta cidade e Comarca, JEFFERSON OLIVEIRA DE FARIA, qualificado a fls. 32, se apropriou de coisa alheia móvel
perdida, consistente em 01 (um) aparelho de telefonia móvel da marca ?Xiaomi? da cor azul, dele se apropriando totalmente,
deixando de restituí-lo ao seu dono ou de entregá-lo à autoridade competente. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Itapetininga, aos 09 de janeiro de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1500008-62.2025.8.26.0571
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve
Autor: Justiça Pública
Averiguado: HENRIQUE JESUS FERREIRA FOGAÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º