Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
R$6,75 em moedas, embalagens contendo, em diversas pegas individualmente, 3,76 gramas de cocaina, 9,14 gramas de
tetrahidrocannabinol, 4,4 gramas cocaina, 14,7 gramas de material inconclusivo, em micro tubos plésticos do tipo eppendorf
(imagens as fls. 23). Às fs. 11, Diógenes informou que é usuário de drogas, tendo o costume de comprar as substâncias no
local dos fatos. Dian ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te disso, informou que, com os R$20,00 em seu bolso, iria comprar pedras de crack, que são vendidas a
R$10,00. Ademais, informou que conhece MAURÍCIO apenas de vista e que nunca o viu vender drogas, apenas as comprando.
Às fls. 12, MAURÍCIO exerceu seu direito constitucional de permanecer em silêncio. Ante o exposto, o Ministério Público de São
Paulo DENUNCIA a V. Exa. MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/03. Requer-se
que o denunciado seja notificado para oferecer defesa prévia, recebida a denúncia, seguindo-se o processo na forma da Lei
Penal Especial, até final da condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos
16 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502530-04.2024.8.26.0537
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: ANAIS ELIZABETH MEDINA SANCHES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Amanda Eiko Sato, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANAIS ELIZABETH
MEDINA SANCHES, Venezuelana, Autônoma, RG V18758757, pai EDGAR MEDINA, mãe ALICIA SANCHES, Nascido/Nascida
28/10/1987, de cor Pardo, Outros Dados: RJI: 245958839-07, com endereço à Avenida Antonio Sylvio Cunha Bueno, 1629, Inamar,
CEP 09970-160, Diadema - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1502530-04.2024.8.26.0537, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
dos inclusos autos do Inquérito Policial (de tudo conforme boletim de ocorréncia de fl. 04/07) que no 23 de novembro de 2024,
no interior do estabelecimento sediado a Avenida Rio das Pedras, 1.200, Jd. Aricanduva, nesta Capital, ANAIS ELIZABETH
MEDINA SANCHES, qualificada a fl. 14, e outro agente não identificado, previamente ajustados e com identidade de propésitos,
subtrairam, para proveito comum, os bens descritos conforme auto de exibigdo, apreensdo e entrega de fl. 19, avaliado a fl.
21, pertencentes a vitima. Segundo apurado, adrede combinados, a denunciada ANAIS ELIZABETH e o outro agente nao
identificado ingressaram no estabelecimento e arrebataram as mercadorias supramencionadas, escondendo-as em uma sacola
(fl. 11). Na sequéncia, e denunciada e o outro agente deixaram o local sem efetuar o pagamento pelas mercadorias (fl. 11).
Posteriormente, através do rastreio das mercadorias apreendeu-se os bens furtado no imével ocupado pela denunciada (fl. 09 e
10). Consta que no momento da abordagem a denunciada trajava a mesma veste que fez uso no momento da ação delitiva (fl.
09). Isto posto, DENUNCIO ANAIS ELIZABETH MEDINA SANCHES, qualificada a fl. 14, como incursa no artigo 155, §4°, inciso
IV, do Código Penal, e requeiro o recebimento da presente, com a citagdo do denunciado para apresentagdo de resposta a
acusação, seguindo os demais termos do procedimento previsto no CPP, ouvindo-se oportunamente as testemunhas arroladas,
até final condenagao, inclusive com ressarcimento dos danos causados a vitima, nos termos do artigo 91, |, do Cédigo Penal
e 387, IV, do Código de Processo Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos
16 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Processo Digital nº: 1527936-81.2024.8.26.0228
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: GUSTAVO DOS SANTOS GUIMARÃES e outro
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Priscilla Maria Basseto Avallone Farah, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUSTAVO DOS
SANTOS GUIMARÃES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 38286773, CPF 458.899.758-03, pai ANTONIO CARLOS DA
ANUNCIAÇÃO GUIMARÃES, mãe RITA NUNES DOS SANTOS, Nascido/Nascida 15/07/1997, de cor Pardo, natural de São
Paulo - SP, com endereço à Rua Canto Bonito, 94, Vila Andrade, CEP 05729-110, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 155 § 4º, I, IV c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1527936-81.2024.8.26.0228, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 24
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º