Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1502558-35.2024.8.26.0322
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a
respeito dos fatos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. constantes da denúncia assim resumidos: “Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência DIEGO XAVIER
COUTRIM, como incurso no artigo 171, ?caput?, por três vezes, c.c. o artigo 71, ambos do Código Penal, requerendo que,
após o recebimento desta, seja ele citado, interrogado, processado e ao final condenado, nos termos do artigo 394, parágrafo
1º, inciso I, do Código de Processo Penal, ouvindo-se durante a instrução as vítimas e a testemunha abaixo arroladas: Rol: 1.
Caroline Silva Machado (vítima), ref. às fls. 06; 2. Flávia Catarina de Souza (vítima), ref. às fls. 08; 3. Ana Cláudia Ribeiro dos
Santos (vítima), ref. às fls. 160; e 4. Caio Cesar Alves Pinto, ref. às fls. 196. Lins, 19 de janeiro de 2018. ELIANA KOMESU LIMA
- Promotora de Justiça”, e como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lins, aos 11 de julho de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1502558-35.2024.8.26.0322
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Averiguado: JONATHAN HENRIQUE ROCHA DA SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA APLICADAS, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA J.H.R. DA S.,
PROCESSO
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a
respeito dos fatos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. constantes da denúncia assim resumidos: “Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência DIEGO XAVIER
COUTRIM, como incurso no artigo 171, ?caput?, por três vezes, c.c. o artigo 71, ambos do Código Penal, requerendo que,
após o recebimento desta, seja ele citado, interrogado, processado e ao final condenado, nos termos do artigo 394, parágrafo
1º, inciso I, do Código de Processo Penal, ouvindo-se durante a instrução as vítimas e a testemunha abaixo arroladas: Rol: 1.
Caroline Silva Machado (vítima), ref. às fls. 06; 2. Flávia Catarina de Souza (vítima), ref. às fls. 08; 3. Ana Cláudia Ribeiro dos
Santos (vítima), ref. às fls. 160; e 4. Caio Cesar Alves Pinto, ref. às fls. 196. Lins, 19 de janeiro de 2018. ELIANA KOMESU LIMA
- Promotora de Justiça”, e como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lins, aos 11 de julho de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1502558-35.2024.8.26.0322
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Averiguado: JONATHAN HENRIQUE ROCHA DA SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA APLICADAS, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA J.H.R. DA S.,
PROCESSO