Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Processo Digital nº: 1502561-04.2024.8.26.0576
Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
Autor: Justiça Pública
Réu: SIMONE DIANAS SUBRIN CORDOVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). RODRIGO
FERREIRA ROCHA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente SIMONE DIANAS SUBRIN CORDOVA, Brasileira, Casada, Autônoma, RG 33098071, CPF 287.275.748-14, pai
Jacob Augusto Subrin, mãe Diva Dianas Subrin, Nascido/Nascida 25/12/1979, de cor Branco, natural de São José do Rio Preto
- SP, com endereço à Rua Pereira Barreto, 3116, 17- 9918111257, Eldorado, CEP 15043-150, São José do Rio Preto - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 168 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502561-04.2024.8.26.0576, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta deste inquérito policial que, no dia 5 de
junho de 2023, em horário incerto, na Rua Hélio Barbarote, 1096, Jardim Zé Menino, neste Município e Comarca de São José do
Rio Preto, a denunciada apropriou-se de coisa alheia móvel, consistente em peças de roupas íntimas e semijoias, pertencente
a Franciele Cristina Vaico Avelino. Segundo apurado, a denunciada pegou em consignação para revenda, cerca de mil peças
de roupas e quinhentos acessórios em semijoias (relatório a p. 7/12), com Franciele, que é filha de uma pessoa com quem a
denunciada tinha amizade. Porém, a denunciada não pagou pelas mercadorias e nem restituiu os objetos, desaparecendo.
Franciele tentou contato, mas Simone não atendeu mais as ligações, deixando um prejuízo de aproximadamente R$31.109,00
à vítima.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Processo Digital nº: 1502310-37.2024.8.26.0559
Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: LUCAS DE MORAES ALVES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANA
CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente LUCAS DE MORAES ALVES, Solteiro, AJUDANTE, RG 81054064, CPF 054.098.631-35,
mãe LUSINETE GOMES DE MORAES ALVES, Nascido/Nascida 11/03/1995, de cor Branco, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155
§ 4º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502310-37.2024.8.26.0559, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso Inquérito Policial que, no dia 26 de novembro de 2024,
por volta das 21h30min, na Rua Krikor Topdjian, nº 175, bairro Cristo Rei, nesta cidade e comarca de São José do Rio Preto -
SP, o denunciado, SUBTRAIU PARA SI, COISA ALHEIA MÓVEL, MEDIANTE ESCALADA, consistente em uma torneira comum
de cor dourada, avaliada em R$ 30,00, pertencente à residência dos pais da vítima/representante ALEXANDRE LOVO. (auto de
exibição/apreensão e entrega fls. 19; foto da res furtiva às fls. 21, auto de avaliação às fls. 54). E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS.
Processo Digital nº: 1518532-63.2023.8.26.0576
Classe - Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: LUCIANO LIMA DE ALMEIDA
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, com prazo de 15 dias, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins, que Justiça Pública move contra LUCIANA LIMA DE ALMEIDA e outro, processo nº
1518532-63.2023.8.26.0576
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). PEDRO
HENRIQUE NOGUEIRA ALVES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUCIANO LIMA DE ALMEIDA, Solteiro, RG 52802862, CPF 40786184809, pai LUCIVAR
PEREIRA DE ALMEIDA, mãe MARIA DO SOCORRO LIMA TOME, Nascido/Nascida em 17/02/1998, de cor Pardo, com endereço
à Rua Luis de Camoes, 22, Vila Sacadura Cabral, CEP 09060-710, Santo André - SP, Fone (11) 95208-3718, que, encontrando-
se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 10 dias, que
fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e
exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da
Lei 11.343/2006, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, em
data incerta anterior ao dia 18 de maio de 2023 e no dia 18 de maio de 2023, por volta de 10h30min, no Centro de Progressão
Penitenciária localizado na Rodovia BR 153, altura do Km 47, nesta cidade e comarca de São José do Rio Preto/SP, LUCIANO
LIMA DE ALMEIDA, qualificado a fls. 168, com a finalidade de venda, entrega e fornecimento a terceiros, previamente ajustado
com outro indivíduo não identificado, adquiriu e determinou a remessa para o interior de estabelecimento prisional de 1385g
(um mil e trezentos e oitenta e cinco gramas) de droga contendo a substância ?Tetrahidrocannabinol (TCH), vulgarmente
conhecida como maconha, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, conforme auto de exibição
e apreensão de fls. 9, laudo de exame químico-toxicológico de fls. 10/12, procedimento disciplinar de fls. 13/22, e laudo pericial
de fls. 236/242. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º