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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1502594-69.2025.8.26.0378
Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 386846/SP - Danilo Rob *** 386846/SP - Danilo Roberto de Mattos Morales
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
AVERIGUADO : TIAGO TEIXEIRA BARVOSA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :1502594-69.2025.8.26.0378
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP : 2082685/2025 - Aracoiaba da Serra
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : RAFAEL AGAPITO MUNHOZ
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0010481-88.2025.8.26.0602
CLASSE :EXECUÇÃO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A PENA
CF : 2212125/2024 - Sorocaba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DANILO QUEIROZ DOS SANTOS DIOGO
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0005125-83.2023.8.26.0602
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Luis Carlos Brizola Bitencourt
ADVOGADO : 386846/SP - Danilo Roberto de Mattos Morales
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0016997-95.2023.8.26.0602
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 052.07.001828-8 - Florianopolis
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Luis Carlos Brizola Bitencourt
ADVOGADO : 386846/SP - Danilo Roberto de Mattos Morales
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0010498-27.2025.8.26.0602
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2115297/2018 - Sorocaba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Carlos Alberto de Campos Almeida
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0005402-81.2023.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2108460/2022 - Itabera
AUTOR : J.P.
EXECTDO : SERGIO AUGUSTO VALÉRIO FERREIRA
ADVOGADO : 507490/SP - Tatiana de Souza Gomes Santana
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0009417-93.2023.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2057038/2022 - Itabera
AUTOR : J.P.
EXECTDO : S.A.V.F.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1501016-03.2023.8.26.0003
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2217915/2023 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : REP. LEGAL EMPRESA MAFRA DIGITAL FX
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0010501-79.2025.8.26.0602
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2338208/2023 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
EXECTDO : G.A.S.
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1500546-74.2024.8.26.0378
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2341043/2024 - Sorocaba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : BRUNO SOUZA DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AVERIGUADO : TIAGO TEIXEIRA BARVOSA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :1502594-69.2025.8.26.0378
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP : 2082685/2025 - Aracoiaba da Serra
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : RAFAEL AGAPITO MUNHOZ
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0010481-88.2025.8.26.0602
CLASSE :EXECUÇÃO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A PENA
CF : 2212125/2024 - Sorocaba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DANILO QUEIROZ DOS SANTOS DIOGO
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0005125-83.2023.8.26.0602
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Luis Carlos Brizola Bitencourt
ADVOGADO : 386846/SP - Danilo Roberto de Mattos Morales
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0016997-95.2023.8.26.0602
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 052.07.001828-8 - Florianopolis
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Luis Carlos Brizola Bitencourt
ADVOGADO : 386846/SP - Danilo Roberto de Mattos Morales
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0010498-27.2025.8.26.0602
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2115297/2018 - Sorocaba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Carlos Alberto de Campos Almeida
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0005402-81.2023.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2108460/2022 - Itabera
AUTOR : J.P.
EXECTDO : SERGIO AUGUSTO VALÉRIO FERREIRA
ADVOGADO : 507490/SP - Tatiana de Souza Gomes Santana
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0009417-93.2023.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2057038/2022 - Itabera
AUTOR : J.P.
EXECTDO : S.A.V.F.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1501016-03.2023.8.26.0003
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2217915/2023 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : REP. LEGAL EMPRESA MAFRA DIGITAL FX
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0010501-79.2025.8.26.0602
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2338208/2023 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
EXECTDO : G.A.S.
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1500546-74.2024.8.26.0378
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2341043/2024 - Sorocaba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : BRUNO SOUZA DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º