Processo ativo
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1502609-05.2025.8.26.0292
Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: :1ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 999/DP - Defensoria Pública do Est *** 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
AVERIGUADO : G.H.R.S.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 26/05/2025
PROCESSO :1502609-05.2025.8.26.0292
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3040041/2025 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
AUTUADO-TEMA506 : VINÍCIUS GABRIEL MENEZES SILVA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :1502610-87.2025.8.26.0292
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3040038/2025 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ANDERSON DA SILVA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1502612-57.2025.8.26.0292
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4070606/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : G.S.F.
VARA :2ª VARA CRIMINAL - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1502611-72.2025.8.26.0292
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4070622/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADA : J.S.R.S.
VARA :2ª VARA CRIMINAL - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1502613-42.2025.8.26.0292
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3040049/2025 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : NIVALDO JORGE VIEIRA JUNIOR
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003597-03.2022.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2263500/2021 - Aparecida
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DOUGLAS SIQUEIRA
ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000319-02.2009.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Douglas Siqueira
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000356-82.2016.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2928/2013 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : DOUGLAS SIQUEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000844-74.1999.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : DOUGLAS SIQUEIRA
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :7001009-75.2002.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Douglas Siqueira
VARA :1ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AVERIGUADO : G.H.R.S.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 26/05/2025
PROCESSO :1502609-05.2025.8.26.0292
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3040041/2025 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
AUTUADO-TEMA506 : VINÍCIUS GABRIEL MENEZES SILVA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :1502610-87.2025.8.26.0292
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3040038/2025 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ANDERSON DA SILVA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1502612-57.2025.8.26.0292
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4070606/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : G.S.F.
VARA :2ª VARA CRIMINAL - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1502611-72.2025.8.26.0292
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4070622/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADA : J.S.R.S.
VARA :2ª VARA CRIMINAL - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1502613-42.2025.8.26.0292
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3040049/2025 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : NIVALDO JORGE VIEIRA JUNIOR
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003597-03.2022.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2263500/2021 - Aparecida
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DOUGLAS SIQUEIRA
ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000319-02.2009.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Douglas Siqueira
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000356-82.2016.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2928/2013 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : DOUGLAS SIQUEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000844-74.1999.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : DOUGLAS SIQUEIRA
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :7001009-75.2002.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Douglas Siqueira
VARA :1ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º