Justiça Pública

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
segue transcrito: “Considerando a intimação da vítima por edital (fls. 108/111), decorrendo o prazo para manifestação se persiste
a situação de risco à sua integridade inicialmente declarada (fls. 112), bem como não constando da F.A. do averiguado a prática
de nova conduta em desfavor da ofendida (fls. 113/115), REVOGO as medidas protetivas de urgência deferidas a fls. 35/37.” ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Francisco Morato, aos 26 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1502626-06.2023.8.26.0197
Classe: Assunto: Inquérito Policial - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Cidadão: MATEUS HENRIQUE DA SILVA MATOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial
- Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MATEUS HENRIQUE DA SILVA MATOS, PROCESSO Nº 1502626-
06.2023.8.26.0197, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Marques de
Jesus, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Cidadão:
MATEUS HENRIQUE DA SILVA MATOS, Casado, Desempregado, RG 53273775, CPF 47968756898, pai MAURO SÉRGIO DA
SILVA, mãe LUCIMARA APARECIDA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 26/03/1999, de cor Branco , com endereço à Rua
Alvorada, 180, (Sit. Mte Alto), Empresarial Paoletti (jordanesia), CEP 07784-845, Cajamar - SP e Vítima: J. O. DE M., Casada,
Operadora de Caixa, Nascido/Nascida em 19/08/1998, de cor Pardo, Rua Olivia Carolina de Jesus, 76, Jardim Florida, CEP
07913-120, Francisco Morato - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual ficam INTIMADOS do teor da r. Decisão que revogou as medidas
protetivas de urgência outrora concedidas, conforme segue transcrito: “Considerando a intimação da vítima por edital (fls.
70/72), decorrendo o prazo para manifestação se persiste a situação de risco à sua integridade inicialmente declarada (fls. 73),
bem como não constando da F.A. do averiguado a prática de nova conduta em desfavor da ofendida (fls. 74/75), REVOGO as
medidas protetivas de urgência deferidas nos autos apensos nº 1502621-81.2025.8.26.0197.” Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Francisco Morato, aos 26 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1500216-04.2025.8.26.0197
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Cidadão: LUCAS BARREIRO DE OLIVEIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUCAS BARREIRO DE
OLIVEIRA, PROCESSO