Processo ativo

Justiça Publica.

1502635-41.2024.8.26.0032
Procedimento Especial da Lei Antitoxicos. Autor: Justiça Publica.
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal
Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitoxicos. Autor: Justiça Publica.
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Publica.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ARAÇATUBA
2ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) VÍTIMA(S), COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal,
do Foro de Araçatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Sr(a)(s). B. J. S., que atualmente
en ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. contra(m)-se em lugar incerto e não sabido, VÍTIMA(S) nos autos da Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) -
Criminal, sob nº 1502635-41.2024.8.26.0032, que move Justiça Pública contra FABRICIO BARREIRO DE FREITAS SILVA. E,
como não tenha(m) sido encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital com o prazo de 30 dias, que vai publicado e afixado na
forma da lei, pelo qual fica(m) a(s) vítima(s) devidamente INTIMADA(S) a seguinte decisão: “Diante da informação contida às fls.
39 e manifestação do Ministério Público as fls. 42, revogo as medidas protetivas concedidas, por não mais vislumbrar a situação
de risco, pois a vítima declarou que se reconciliou com o averiguado.”. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araçatuba,
aos 23 de janeiro de 2025.
Processo 1009165-21.2024.8.26.0032. Classe:Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitoxicos. Autor: Justiça Publica.
Réu: CAMILA DE OLIVEIRA ANGELO e outros. EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos
da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização
Criminosa, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA KENNEDY WALLACE MARCOS PEREIRA e outros, PROCESSO
Cadastrado em: 05/08/2025 05:26
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