Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1502652-51.2025.8.26.0385
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP-Flagr. : 2092263/2025 - Itanhaém
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : LAURO VARGAS DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO : 515157/SP - Cassiano Carralero Garcia
VARA :3ª VARA
PROCESSO :0000141-89.2025.8.26.0633
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : HE3673-1/2025 - Itanhaém
REQTE : Justiça Pu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. blica
RÉU : Lucas Jacinto Pereira
VARA :2ª VARA
Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LIVIA SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSEFA MACEDO DE QUEIROZ MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0707/2025
Processo 0005105-73.1999.8.26.0266 (266.01.1999.005105) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito
- Joao Batista Francisco Barbosa - Certifico e dou fé que: Fica o advogado Dr(a). Nilson Antonio Leal, OAB/SP nº 195.245,
intimado para devolução dos autos, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB, conforme Art.
167 das Normas da Corregedoria, “O advogado deve restituir, no prazo legal, os autos que tiver retirado do ofício de justiça. Se
intimado pessoalmente, o advogado não devolver os autos no prazo de 3 (três) dias, perderá o direito à vista fora de cartório e
incorrerá em multa correspondente à metade do salário mínimo. § 1º Verificada a falta, o juiz comunicará o fato à seção local
da Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição das penalidades. § 2º O expediente de cobrança
de autos receberá autuação singela, sem necessidade de registro. § 3º Devolvidos os autos, o ofício de justiça, depois de seu
minucioso exame, juntará o expediente de cobrança de autos, certificando a data e o nome de quem os retirou e devolveu. §
4º Na hipótese de extravio dos autos, o expediente de cobrança instruirá o respectivo procedimento de restauração.”. - ADV:
NILSON ANTONIO LEAL (OAB 195245/SP)
Processo 2050025-35.1998.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - José Remi da Silva - Certifico e dou
fé que: Fica o advogado Dr(a). Nilson Antonio Leal, OAB/SP nº 195.245, intimado para devolução dos autos, no prazo de 03
dias, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB, conforme Art. 167 das Normas da Corregedoria, “O advogado deve
restituir, no prazo legal, os autos que tiver retirado do ofício de justiça. Se intimado pessoalmente, o advogado não devolver os
autos no prazo de 3 (três) dias, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário
mínimo. § 1º Verificada a falta, o juiz comunicará o fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento
disciplinar e imposição das penalidades. § 2º O expediente de cobrança de autos receberá autuação singela, sem necessidade
de registro. § 3º Devolvidos os autos, o ofício de justiça, depois de seu minucioso exame, juntará o expediente de cobrança
de autos, certificando a data e o nome de quem os retirou e devolveu. § 4º Na hipótese de extravio dos autos, o expediente de
cobrança instruirá o respectivo procedimento de restauração.”. - ADV: NILSON ANTONIO LEAL (OAB 195245/SP)
ITAPETININGA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 14/05/2025
PROCESSO :1004427-21.2025.8.26.0269
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Agricola Almeida Ltda
ADVOGADO : 264354/SP - Helio Franco Gehring Junior
REQDO : Ader Bertolami
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0010877-61.2006.8.26.0269
CLASSE :ARROLAMENTO COMUM
REQTE : Regina Célia Arantes Galvão de Alencar
ADVOGADO : 111132/SP - MAURA ROBERTI
REQDO : Meire Terezinha Cacciacarro Galvão
ADVOGADO : 95817/SP - Luis Flavio Terra Hungria
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º