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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1502683-44.2025.8.26.0006
Classe: :INQUÉRITO POLICIAL
Vara: :1ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : EDELSON DE SOUZA FERREIRA
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502683-44.2025.8.26.0006
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2245504/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : G.S.
VARA :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :1502684-29.2025.8.26.0006
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2245581/2025 - São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Irineu Rodrigo Carta
VARA :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :1502685-14.2025.8.26.0006
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2245587/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : L.M.S.A.
VARA :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO VITOR DE SOUZA LIMA PACHECO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAISA MENDES NEIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2025
Processo 0000110-93.2014.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Julio Enrique Mu-
nhoz Gonzales - Despacho de 07/07/2025. Não é caso de absolvição sumária, prevista no artigo 397 do Código de Proces-
so Penal. Assim, nos termos do artigo 399 de aludido diploma legal, ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de setembro de 2025, às 13:30 horas. Intimem-se o réu, seu defensor e
as testemunhas arroladas, dando-se outrossim ciência ao Ministério Público. A audiência será realizada por meio de video-
conferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, através do link abaixo: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t59584-
e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_MmQ2NTQyNDUtM2VjMS00MjEy
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WezRnwXtuo%3Dreserved=0 As testemunhas deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de
smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertençam, se o caso). Visando preservar a incomuni-
cabilidade das testemunhas, determino, desde logo, que permaneçam preferencialmente em locais (imóveis) separados durante
a audiência ou, se inviável, em ambientes distintos durante seus depoimentos. Intime-se o defensor para que forneça seu e-mail,
a fim de possibilitar o envio do link mencionado, caso ainda não tenha fornecido. Caso o réu encontre-se preso, encaminhe-se
ofício ao estabelecimento prisional, disponibilizando o link da audiência e requisitando-o para que seja apresentado na sala de
audiência virtual correspondente, no dia e hora designados. Disponibilize-se, em até 48 horas antes da data designada, o link de
acesso à audiência para as partes, testemunhas e vítimas, recomendando-se o ingresso no ambiente virtual com dez minutos
de antecedência. Ciência às partes. São Paulo, data supra. Advogados(s): Roberto Razzino Junior (OAB 437183/SP) - ADV:
ROBERTO RAZZINO JUNIOR (OAB 437183/SP)
Processo 0006253-59.2018.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Rubens Donisete de Souza -
Cumpra-se o v. Acórdão À liquidação. Manifeste-se a defesa com relação ao cálculo, no prazo de três dias. - ADV: RUBENS
DONISETE DE SOUZA (OAB 125818/SP)
Processo 0008694-47.2017.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Atentado ao Pudor Mediante Fraude - Walter
Bruno de Paula Gomes da Silva - Despacho de 18/06/2025. Teor do ato: Não há que se falar na expedição de ofícios visando a
localização do réu, pois foi citado pessoalmente em seu local de trabalho (fls. 220/221) e não labora mais lá (fls. 261), não sendo
encontrado ainda no endereço residencial que informou na audiência em que foi contemplado com a suspensão condicional do
processo (fls. 238/239 e 254), descumprindo assim o dever de informar eventual mudança de endereço, não sendo obrigação
do Juízo expedir ofícios para localizá-lo em tal situação. No mais, não é caso de absolvição sumária, prevista no artigo 397
do Código de Processo Penal. Assim, nos termos do artigo 399 de aludido diploma legal, ratifico o recebimento da denúncia.
Designo audiência presencial de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de agosto de 2025, às 13:30 horas. Intimem-se o
réu, seu defensor, a vítima e as testemunhas arroladas, dando-se outrossim ciência ao Ministério Público. Advogados(s): Thiago
Custodio Dias (OAB 492798/SP) - ADV: THIAGO CUSTODIO DIAS (OAB 492798/SP)
Processo 1008291-80.2025.8.26.0006 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- Sara Mara de Paula - Sentença de 03/07/2025 : Ante o exposto, rejeito a queixa-crime oferecida por SARA MARA DE PAULA
contra LUANA INGRID SAFIRE IZIDORO, por falta de pressuposto processual e de justa causa para o exercício da ação penal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : EDELSON DE SOUZA FERREIRA
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502683-44.2025.8.26.0006
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2245504/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : G.S.
VARA :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :1502684-29.2025.8.26.0006
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2245581/2025 - São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Irineu Rodrigo Carta
VARA :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :1502685-14.2025.8.26.0006
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2245587/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : L.M.S.A.
VARA :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO VITOR DE SOUZA LIMA PACHECO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAISA MENDES NEIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2025
Processo 0000110-93.2014.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Julio Enrique Mu-
nhoz Gonzales - Despacho de 07/07/2025. Não é caso de absolvição sumária, prevista no artigo 397 do Código de Proces-
so Penal. Assim, nos termos do artigo 399 de aludido diploma legal, ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de setembro de 2025, às 13:30 horas. Intimem-se o réu, seu defensor e
as testemunhas arroladas, dando-se outrossim ciência ao Ministério Público. A audiência será realizada por meio de video-
conferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, através do link abaixo: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t59584-
e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_MmQ2NTQyNDUtM2VjMS00MjEy
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cabilidade das testemunhas, determino, desde logo, que permaneçam preferencialmente em locais (imóveis) separados durante
a audiência ou, se inviável, em ambientes distintos durante seus depoimentos. Intime-se o defensor para que forneça seu e-mail,
a fim de possibilitar o envio do link mencionado, caso ainda não tenha fornecido. Caso o réu encontre-se preso, encaminhe-se
ofício ao estabelecimento prisional, disponibilizando o link da audiência e requisitando-o para que seja apresentado na sala de
audiência virtual correspondente, no dia e hora designados. Disponibilize-se, em até 48 horas antes da data designada, o link de
acesso à audiência para as partes, testemunhas e vítimas, recomendando-se o ingresso no ambiente virtual com dez minutos
de antecedência. Ciência às partes. São Paulo, data supra. Advogados(s): Roberto Razzino Junior (OAB 437183/SP) - ADV:
ROBERTO RAZZINO JUNIOR (OAB 437183/SP)
Processo 0006253-59.2018.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Rubens Donisete de Souza -
Cumpra-se o v. Acórdão À liquidação. Manifeste-se a defesa com relação ao cálculo, no prazo de três dias. - ADV: RUBENS
DONISETE DE SOUZA (OAB 125818/SP)
Processo 0008694-47.2017.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Atentado ao Pudor Mediante Fraude - Walter
Bruno de Paula Gomes da Silva - Despacho de 18/06/2025. Teor do ato: Não há que se falar na expedição de ofícios visando a
localização do réu, pois foi citado pessoalmente em seu local de trabalho (fls. 220/221) e não labora mais lá (fls. 261), não sendo
encontrado ainda no endereço residencial que informou na audiência em que foi contemplado com a suspensão condicional do
processo (fls. 238/239 e 254), descumprindo assim o dever de informar eventual mudança de endereço, não sendo obrigação
do Juízo expedir ofícios para localizá-lo em tal situação. No mais, não é caso de absolvição sumária, prevista no artigo 397
do Código de Processo Penal. Assim, nos termos do artigo 399 de aludido diploma legal, ratifico o recebimento da denúncia.
Designo audiência presencial de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de agosto de 2025, às 13:30 horas. Intimem-se o
réu, seu defensor, a vítima e as testemunhas arroladas, dando-se outrossim ciência ao Ministério Público. Advogados(s): Thiago
Custodio Dias (OAB 492798/SP) - ADV: THIAGO CUSTODIO DIAS (OAB 492798/SP)
Processo 1008291-80.2025.8.26.0006 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- Sara Mara de Paula - Sentença de 03/07/2025 : Ante o exposto, rejeito a queixa-crime oferecida por SARA MARA DE PAULA
contra LUANA INGRID SAFIRE IZIDORO, por falta de pressuposto processual e de justa causa para o exercício da ação penal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º