Processo ativo
Justiça Pública
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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Identificação
Nº Processo: 1502745-44.2024.8.26.0548
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ao Juízo das Execuções criminais competente. Sem prejuízo da expedição de mandado para intimação pessoal dos réus Erick
e Pablo da sentença, expeça-se edital de intimação, com prazo de 90 dias. Custas na forma da Lei. P.R.I.C. e ciente(s) de que,
findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
seus r ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 16 de abril de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1502745-44.2024.8.26.0548 - Controle nº 695/2024 JFC
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: DANIEL GATTI DE OLIVEIRA e outros
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DANIEL GATTI DE
OLIVEIRA e outros, PROCESSO
ao Juízo das Execuções criminais competente. Sem prejuízo da expedição de mandado para intimação pessoal dos réus Erick
e Pablo da sentença, expeça-se edital de intimação, com prazo de 90 dias. Custas na forma da Lei. P.R.I.C. e ciente(s) de que,
findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
seus r ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 16 de abril de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1502745-44.2024.8.26.0548 - Controle nº 695/2024 JFC
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: DANIEL GATTI DE OLIVEIRA e outros
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DANIEL GATTI DE
OLIVEIRA e outros, PROCESSO