Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal- Decorrente de Violência Doméstica
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Identificação
Nº Processo: 1502815-51.2024.8.26.0616
Classe: ? Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal- Decorrente de Violência Doméstica
Vara: Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Sérgio Cedano,
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal- Decorrente de Violência Doméstica
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Itaquaquecetuba, aos 15 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Sérgio Cedano - Juiz de Direito
\<
CERTIDÃO
Certifico e dou fé haver fixado nesta data,
no local ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de costume, o edital supra.
Em, _________________________
CRISTIANE MARQUES LOPES MARTINS
Coordenador(a)
Processo Digital nº: 1502815-51.2024.8.26.0616 - Controle: 2025/000029
Classe ? Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal- Decorrente de Violência Doméstica
(Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Averiguado: Lucas Luis da Silva
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Sérgio Cedano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VITÓRIA ARAÚJO
BAZANTE, Ignorado, RG 56462303, CPF 499.648.318-03, pai Nivaldo Pereira Bazante, mãe CARMEN LUCIA ARAUJO
BAZANTE, Nascido/Nascida 04/06/2002, de cor Ignorada, Rua Sertaneja, 97, Jardim Luciana, CEP 08575-470, Itaquaquecetuba
- SP e Averiguado: LUCAS LUIS DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 59098936, CPF 489.377.018-71, pai Carlos Roberto da
Silva, mãe Maria Aparecida da Silva, Nascido/Nascida em 05/10/1998, de cor Pardo, natural de Itaquaquecetuba - SP , com
endereço à Rua Mato Grosso, 551, Morro Branco, CEP 08572-440, Itaquaquecetuba - SP , e que atualmente encontra(m)-se,
em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Medida Cautelar nº 1502815-
51.2024.8.26.0616, que move a Justiça Pública em face de Lucas Luis da Silva , ficando pelo presente edital INTIMADO(A)
(S) do inteiro teor da seguinte decisão: “protetiva... Assim, diante da manifestação de vontade da ofendida e da concordância
do Ministério Público, não é possível vislumbrar a necessidade de manutenção das medidas protetivas de urgência, sendo
de rigor sua revogação. Desta forma, revogo as medidas protetivas aplicadas em favor da VITÓRIA ARAÚJO BAZANTE, CPF
499.648.318-03, RG 56462303, RUA SERTANEJA, 97, JD LUCINDA, CEP 08575-470, Itaquaquecetuba - SP. “, bem como, do
prazo de 10 (dez) para sua impugnação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itaquaquecetuba,
aos 15 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Sérgio Cedano - Juiz de Direito
\<
CERTIDÃO
Certifico e dou fé haver fixado nesta data,
no local de costume, o edital supra.
Em, _________________________
CRISTIANE MARQUES LOPES MARTINS
Coordenador(a)
Processo Digital nº: 1500924-44.2021.8.26.0278 - Controle: 2021/001149
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário- Furto
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: JOSÉ CLAUDIO SILVA SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Sérgio Cedano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSÉ CLAUDIO SILVA
SANTOS, (Alcunha: BOLACHA), Solteiro, RG 68102238, CPF 256.489.808-41, pai SEVERIDO JOAQUIM DOS SANTOS,
mãe DAS DORES VALENTIM DA SILVA SANTOS, Nascido/Nascida 04/05/1973, de cor Pardo, com endereço à Rua Soldado
Anesio Antao Ferreira, 200, Jardim Japao, CEP 02142-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500924-44.2021.8.26.0278, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Itaquaquecetuba, aos 15 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Sérgio Cedano - Juiz de Direito
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CERTIDÃO
Certifico e dou fé haver fixado nesta data,
no local ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de costume, o edital supra.
Em, _________________________
CRISTIANE MARQUES LOPES MARTINS
Coordenador(a)
Processo Digital nº: 1502815-51.2024.8.26.0616 - Controle: 2025/000029
Classe ? Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal- Decorrente de Violência Doméstica
(Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Averiguado: Lucas Luis da Silva
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Sérgio Cedano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VITÓRIA ARAÚJO
BAZANTE, Ignorado, RG 56462303, CPF 499.648.318-03, pai Nivaldo Pereira Bazante, mãe CARMEN LUCIA ARAUJO
BAZANTE, Nascido/Nascida 04/06/2002, de cor Ignorada, Rua Sertaneja, 97, Jardim Luciana, CEP 08575-470, Itaquaquecetuba
- SP e Averiguado: LUCAS LUIS DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 59098936, CPF 489.377.018-71, pai Carlos Roberto da
Silva, mãe Maria Aparecida da Silva, Nascido/Nascida em 05/10/1998, de cor Pardo, natural de Itaquaquecetuba - SP , com
endereço à Rua Mato Grosso, 551, Morro Branco, CEP 08572-440, Itaquaquecetuba - SP , e que atualmente encontra(m)-se,
em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Medida Cautelar nº 1502815-
51.2024.8.26.0616, que move a Justiça Pública em face de Lucas Luis da Silva , ficando pelo presente edital INTIMADO(A)
(S) do inteiro teor da seguinte decisão: “protetiva... Assim, diante da manifestação de vontade da ofendida e da concordância
do Ministério Público, não é possível vislumbrar a necessidade de manutenção das medidas protetivas de urgência, sendo
de rigor sua revogação. Desta forma, revogo as medidas protetivas aplicadas em favor da VITÓRIA ARAÚJO BAZANTE, CPF
499.648.318-03, RG 56462303, RUA SERTANEJA, 97, JD LUCINDA, CEP 08575-470, Itaquaquecetuba - SP. “, bem como, do
prazo de 10 (dez) para sua impugnação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itaquaquecetuba,
aos 15 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Sérgio Cedano - Juiz de Direito
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CERTIDÃO
Certifico e dou fé haver fixado nesta data,
no local de costume, o edital supra.
Em, _________________________
CRISTIANE MARQUES LOPES MARTINS
Coordenador(a)
Processo Digital nº: 1500924-44.2021.8.26.0278 - Controle: 2021/001149
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário- Furto
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: JOSÉ CLAUDIO SILVA SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Sérgio Cedano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSÉ CLAUDIO SILVA
SANTOS, (Alcunha: BOLACHA), Solteiro, RG 68102238, CPF 256.489.808-41, pai SEVERIDO JOAQUIM DOS SANTOS,
mãe DAS DORES VALENTIM DA SILVA SANTOS, Nascido/Nascida 04/05/1973, de cor Pardo, com endereço à Rua Soldado
Anesio Antao Ferreira, 200, Jardim Japao, CEP 02142-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500924-44.2021.8.26.0278, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º