Processo ativo
Justiça Pública
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1502831-11.2024.8.26.0032
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Vara: Criminal, do Foro de Araçatuba, Estado de São Paulo, Dr. DANILO BRAIT, na forma da Lei,
Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Araçatuba, Estado de São Paulo, Dr. DANILO BRAIT, na forma da Lei,
etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RONILDO MOREIRA
SANTOS, Brasileiro, Ignorado, Ajudante de Pedreiro, RG ***859, CPF ***-46, pai J. N. DOS S., mãe R. M. P. S., Nascido 1991,
natural de Nova S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oure - BA, com endereço na Rua Joaquim Meira de Siqueira, ***, Celular (**) 93008-****, Jardim Nossa Senhora
do Carmo, CEP 08275-***, São Paulo - SP, por infração aos artigos: Art. 171 § 2º, Parte A c/c Art. 29 “caput” ambos do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 1502831-11.2024.8.26.0032, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital
CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares
e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Em
18 de fevereiro de 2022, às 12h02 e às 12h57, em local não apurado, nesta cidade, o indiciado RONILDO MOREIRA SANTOS,
previamente ajustado com individuos não identificados, obteve para si vantagem ilícita no valor de R$ 4.500,00 e R$ 500,00,
induzindo e mantendo em erro, mediante artifício eletrônico, a vítima M. V. C. de A... E como não tenha sido encontrado,
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL
Processo Digital nº: 1501031-78.2024.8.26.0603
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: JHONATAN GONÇALVES BERNARDO CARVALHO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial
da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JHONATAN GONÇALVES
BERNARDO CARVALHO, PROCESSO
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Araçatuba, Estado de São Paulo, Dr. DANILO BRAIT, na forma da Lei,
etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RONILDO MOREIRA
SANTOS, Brasileiro, Ignorado, Ajudante de Pedreiro, RG ***859, CPF ***-46, pai J. N. DOS S., mãe R. M. P. S., Nascido 1991,
natural de Nova S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oure - BA, com endereço na Rua Joaquim Meira de Siqueira, ***, Celular (**) 93008-****, Jardim Nossa Senhora
do Carmo, CEP 08275-***, São Paulo - SP, por infração aos artigos: Art. 171 § 2º, Parte A c/c Art. 29 “caput” ambos do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 1502831-11.2024.8.26.0032, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital
CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares
e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Em
18 de fevereiro de 2022, às 12h02 e às 12h57, em local não apurado, nesta cidade, o indiciado RONILDO MOREIRA SANTOS,
previamente ajustado com individuos não identificados, obteve para si vantagem ilícita no valor de R$ 4.500,00 e R$ 500,00,
induzindo e mantendo em erro, mediante artifício eletrônico, a vítima M. V. C. de A... E como não tenha sido encontrado,
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL
Processo Digital nº: 1501031-78.2024.8.26.0603
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: JHONATAN GONÇALVES BERNARDO CARVALHO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial
da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JHONATAN GONÇALVES
BERNARDO CARVALHO, PROCESSO