Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
PRAIA GRANDE
Júri
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia
Grande, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNO ROCHA JULIO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EMERSON FELIX DE SOUZA, Brasileiro, Casado,
Aposen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tado, RG 62586562, CPF 899.525.025-91, pai MANOEL DIAS DE SOUZA, mãe MARIA DARCI DE SOUZA, Nascido/
Nascida 31/08/1975, de cor Pardo, natural de Estância - SE, com endereço à Rua Jose Alonso Dalama, 70, Sitio do Campo, CEP
11724-050, Praia Grande - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 121 § 2º, III do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1502833-04.2024.8.26.0477, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 11 de agosto de 2024, por volta das 15h32, na Rua Arnaldo Augusto Baptista,
n. 159, Vila Sonia, nesta cidade e comarca de Praia Grande, EMERSON FELIX DE SOUZA, qualificado a fls. 34, agindo com
manifesta intenção homicida, mediante asfixia, matou Marcos Antonio de Menezes, conforme laudo necroscópico de fls. 43/46..
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 27 de junho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De
Praia Grande, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNO ROCHA JULIO, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JONATAS RAFAEL DE OLIVEIRA,
Brasileiro, Solteiro, RG 75058138, mãe Roseli de Oliveira, Nascido/Nascida 07/02/1989, de cor Branco, com endereço à Rua
Projetada 1008, 220, Aparecidinho II, CEP 86430-000, Santo Antonio da Platina - PR, por infração ao(s) artigo(s): Art. 121
“caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500205-42.2024.8.26.0477, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 18 de dezembro
de 2023, em hora incerta, na Rua Geraldo Deolindo, no bairro Quietude, nesta comarca de Praia Grande, JONATAS RAFAEL
DE OLIVEIRA, RG 75058138-4 ? SP, CPF 07713497935, filho de Roseli de Oliveira, nascido em 07/02/1989, gindo com intento
homicida, desferiu golpes de faca contra Claudemir Laurentino dos Santos, matando-o, conforme laudo necroscópico a fls.
21/24.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 27 de junho de 2025.
1ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1501459-50.2024.8.26.0477 - controle nº 2024/000898
Classe ? Assunto: Inquérito Policial - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Averiguado: João Vitor de Almeida Braga e outro
Prioridade Idoso
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Cesar
do Nascimento, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ROGER WESLEY ANDRADE, Brasileiro, RG 41.355.697, CPF 345.819.148-84, Outros Dados: tel. (16) 3637-8264
/ (16) 99236-7628, com endereço à Rua Jose Barense, 1155, Bl 12, ap. 202, Residencial Greenville, CEP 14098-374, Ribeirão
Preto - SP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 1501459-50.2024.8.26.0477, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital
INTIMAÇÃO l para apresentação das contrarrazões do recurso, no prazo legal ; e cientifique-se de que, se não for apresentada
defesa no prazo referido, atuará em sua defesa Defensor Público designado. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Praia Grande, aos 02 de julho de 2025. 1501459-50.2024.8.26.0477, Controle nº 2024/000898
EDITAL DE INTIMAÇÃO ? MEDIDAS PROTETIVAS
Processo Digital nº: 1501817-15.2024.8.26.0477 - controle nº 2024/001108
Classe ? Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: ALESSANDRO MARQUES DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Cesar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º