Justiça Pública

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
LIMEIRA
2ª Vara Criminal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1502865-92.2024.8.26.0320
Classe: Assunto: Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Denunciado e Denunciado: DOUGLAIR ALVES PINHEIRO e outro
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Tráfico de
Dr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA DOUGLAIR ALVES PINHEIRO e outro, PROCESSO Nº 1502865-
92.2024.8.26.0320
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). Luis Carlos Martins, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Denunciado:
JAQUELINE CARVALHO DE SOUZA, Brasileira, União Estável, RG 44793242, CPF 370.912.678-93, pai NADIR FERREIRA
DE SOUZA, mãe CRISTINA ALVES DE CARVALHO SOUZA, Nascido/Nascida em 10/10/1988, de cor Preto, natural de Estrela
D’oeste, - SP, com endereço à Alceu Bitencourt, 22, Casa 02, Parque Residencial Abilio Pedro, CEP 13483-163, Limeira - SP,
que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo
de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa
preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e
§ 1º da Lei 11.343/2006, tudo nos termos da denúncia, cujo teor segue : Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no
dia 03 de julho de 2024, por volta das 10 horas, na Rua Irineu Casemiro, em frente ao nº 107, Parque Abilio Pedro, na cidade
e comarca de Limeira, JAQUELINE CARVALHO DE SOUZA, qualificada a fls. 6, e DOUGLAIR ALVES PINHEIRO, qualificado
a fls. 8, agindo em concurso e com identidade de desígnios e propósitos, traziam consigo e tinham em depósito, para fins de
tráfico, 116 porções de COCAÍNA, pesando no total 67,32, e 16 porções de COCAÍNA, na forma de ?CRACK?, pesando no total
9,41 g, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, conforme auto de exibição e apreensão a
fls. 38, laudo de constatação a fls. 43/46 e laudo químico-toxicológico definitivo a fls. 122/124 ( numeração dos autos antes
do oferecimento da denúncia). Segundo se apurou, os denunciados se estavam em um ponto de venda de entorpecentes
conhecido como ?biqueira do abacateiro?. No local, enquanto DOUGLAIR realizava a venda e a entrega da droga para terceiros,
JAQUELINE se incumbia de guardar o dinheiro proveniente do referido comércio ilegal. Policiais civis que realizaram diligências
pelo local avistaram DOUGLAIR, o qual trajava um colete refletivo e foi filmado realizando três vendas de drogas. Em seguida,
foi acionada a viatura caracterizada e realizada a abordagem do denunciado, ocasião em que ele dispensou uma porção de
COCAÍNA. Em vistoria no local onde DOUGLAIR foi visto mexendo várias vezes, próximo a uma árvore, foram encontradas
14 porções de COCAÍNA idênticas àquelas que ele dispensou. JAQUELINE, que estava próxima a DOUGLAIR, também foi
revistada, sendo localizada em seu poder a quantia de R$ 111,00. Ao ser indagada acerca do dinheiro e da droga, ele disse que
tinha ido ao local ?buscar o dinheiro do corre? e afirmou que no seu barraco havia mais entorpecentes. Desta forma, os agentes
públicos foram até uma área verde onde havia um barraco de madeira e, no local apontado por JAQUELINE, localizaram 16
porções de COCAÍNA, na forma de ?CRACK?; uma faca com resquícios do ?CRACK? e mais kits de COCAÍNA com porções
idênticas àquelas já apreendidas. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Limeira, aos 10 de janeiro de 2025.CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Limeira, 10 de janeiro
de 2025. Edson Pereira, Escrevente Técnico Judiciário.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1502561-93.2024.8.26.0320
Classe: Assunto: Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Indiciado: RACHEL FARNOCCHI
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA RACHEL FARNOCCHI, PROCESSO