Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 24 de abril
de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502969-14.2024.8.26.0408
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: LEANDRO CARLOS VIEIRA
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1ª Vara Criminal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Raquel Grellet Pereira,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LEANDRO CARLOS
VIEIRA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 39614179, CPF 239.353.438-50, pai LUIZ CARLOS VIEIRA, mãe NEUSA
MARIA JOSÉ, Nascido/Nascida 18/03/1988, de cor Pardo, natural de Raul Soares - MG, com endereço à RUA DOUTOR ANTÔNIO
PRADO, 288, CENTRO, CEP 19911-810, Ourinhos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1502969-14.2024.8.26.0408, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 02 de setembro de 2024, por volta das 14h20,
na Rua Paraná, n. 234, bairro Centro, nesta cidade e comarca de Ourinhos, LEANDRO CARLOS VIEIRA, qualificado à fl. 06,
subtraiu para si, uma caixa de som similar JBL, bem pertencente à vítima Adriana dos Santos Molina e avaliado em R$ 100,00
(cem reais - auto de avaliação indireta à fl. 20). (...) Ante o exposto, DENUNCIO perante Vossa Excelência LEANDRO CARLOS
VIEIRA como incurso no artigo 155, caput do Código Penal e requeiro, após o recebimento desta, seja ele citado para responder
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, ouvindo-
se, oportunamente, a vítima e as testemunhas do rol abaixo, prosseguindo-se o feito até final decisão condenatória.” . E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 24 de abril de 2025.
PATROCÍNIO PAULISTA
1ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº:
1500503-90.2024.8.26.0426
Classe: Assunto:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais
Autor:
Justiça Pública
Averiguado:
NORIVALDO ROSA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS
PROCESSO