Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
BO : 3039101/2025 - Presidente Prudente
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : CRISTIANE APARECIDA NICACIO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1503035-29.2025.8.26.0482
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2171634/2025 - Presidente Prudente
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :2ª VARA CRIMINAL
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2025
Processo 0004029-05.2023.8.26.0482 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
institucional - M.L.S.R. - Vistas ao Ministério Público e ao Defensor Público. - ADV: ROSANGELA MARIA DE PADUA (OAB
116411/SP)
Processo 1002833-12.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.J.M.O. - F.M.M.
- Vistos. Dê-se vista ao Promotor de Justiça, para que se manifeste na qualidade de fiscal da ordem jurídica. - ADV: BRUNO
CESAR DA SILVA ZUMBA (OAB 433245/SP), BRUNO CESAR DA SILVA ZUMBA (OAB 433245/SP)
Processo 1003342-40.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Direitos da Personalidade - V.C.C.C.
- - L.C.S. - Vistos. Dê-se vista ao Promotor de Justiça, para que se manifeste na qualidade de fiscal da ordem jurídica. - ADV:
VERUSKA CRISTINA DA CRUZ COSTA (OAB 336833/SP), VERUSKA CRISTINA DA CRUZ COSTA (OAB 336833/SP)
Processo 1005605-45.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - Vinicius Balsani
do Nascimento - Vistos. Reitere-se a intimação de pág. 30, para que a parte autora na pessoa de seu advogado, via DJE,
proceda a emenda à inicial, informando se já houve pedido de transferência do menor para instituição de ensino especializado e,
em caso positivo, comprove nos autos a respectiva solicitação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, sem
resolução de mérito, por inércia da parte interessada. - ADV: ITALO BRESCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26662/SP)
Processo 1014109-79.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - D.B.M. - Considerando a
renúncia do n. Perito às págs. 696/698, hei por bem determinar a designação de outro perito através do Portal de Auxiliares
da Justiça, observando a exigência de formação em neurologia. Para tanto, determino: a) Nomeio o dr. Maurício Lima Lobato,
médico neurologista, como perito do Juízo, com habilitação nesta Vara da Infância e Juventude. b) Intime-se o n. Perito via
e-mail, para, em 05 (cinco) dias, informar se aceita a nomeação, ciente de que, nos termos do Provimento CG 01/2025, a
prova técnica poderá ser realizada de modo telepresencial através do microsoft Teams e sua remuneração será de 15 UFESPs,
especialidade 3.2, conforme tabela de honorários periciais anexa à Resolução nº 910/2023 do Órgão Especial deste Tribunal de
Justiça. c) Com a manifestação de aceite, oficie-se à Defensoria Pública Regional de Presidente Prudente, solicitando a reserva
dos honorários, nos termos da Deliberação 92.2008, Comunicado Conjunto 258/2025, Portaria TJ 910/2023 e Resolução TJSP
nº 910/2023, utilizando-se o modelo de ofício padronizado 507199. Em caso de não constar dos autos todas as informações
exigidas no modelo padronizado, intime-se o perito, via e-mail, para que informe os dados completos, no prazo de 05 (cinco)
dias. Após, cumpra-se integralmente o quanto já determinado no item 03 da decisão de págs. 654/656. Intimem-se. - ADV:
EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP), FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP)
Processo 1019743-51.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos -
V.M.S. - V.O.M. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida, via “portal”, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente
suas alegações finais. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. - ADV: FABIANA
PARISI MARTINS GARCIA (OAB 502419/SP), FABIANA PARISI MARTINS GARCIA (OAB 502419/SP)
Processo 1022518-39.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento médico-hospitalar -
Y.G.S.B. - - K.E.S. - Vistos. Dê-se ciência ao Perito de que já foi autorizada a realização da perícia de modo telepresencial,
nos termos da decisão de pág. 258, solicitando-se o envio dos dados completos, inclusive bancários, para a reserva dos
honorários. Com a apresentação dos dados, cumpra-se o determinado no item c, expedindo-se o necessário. - ADV: JULIA
NEVES MARTINELLI (OAB 503262/SP), JULIA NEVES MARTINELLI (OAB 503262/SP)
Processo 1025746-22.2024.8.26.0482 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - V.M.G. - Vistos. 1 - Aprovo os
quesitos apresentados pela parte requerida às págs. 118/119. Ausentes quesitos pela parte autora (pág. 122) e pelo Ministério
Público (pág. 116). 2 - Considerando a moléstia que acomete o(a) menor, inviável a realização de exame pericial na longíqua
capital, portanto, determino que a perícia seja realizada nesta cidade. Comunique-se o IMESC (Instituto de Medicina Social e de
Criminologia), nesta localidade, via “portal eletrônico”, requisitando a indicação de médico e designação de data e horário para
a realização de exame pericial, com resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Dê-se ciência a parte autora, na pessoa de seu
defensor constituído, via “DJE”, bem como a Fazenda Estadual e o Ministério Público, via “portal”. - ADV: SONIA APARECIDA
MERLANTI GUAZI (OAB 419952/SP)
Processo 1501035-56.2025.8.26.0482 - Relatório de Investigações - Estelionato - AUTOR Desconhecido 1 - ISABELLA
VITÓRIA SOARES DA SILVA e outros - Vistos. Recebido via protocolo digital o presente expediente. Proceda-se a Serventia
à juntada de folha de antecedentes do(a/s) adolescente(s). Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: JULIANA
AZEVEDO (OAB 219195/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º