Processo ativo
Justiça Pública
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1503076-60.2023.8.26.0548
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Vara: Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO
Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1503076-60.2023.8.26.0548
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO
BIM, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FABRICIO
OLIVEIRA MOTA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 60136417, CPF 58854804860, mãe FRANCIDALVA OLIVEIRA MOTA,
Nascido/Nascida em 29/03/2003, de cor Pardo, natural de Guarapari, - ES, com endereço à Rua Um, 202, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fabriciooliveiramota648@
gmail.com / 99960-7136, Cidade Singer, CEP 13053-105, Campinas - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido,
foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, defesa prévia, por escrito. Teor da Denúncia: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 05
de setembro de 2023, por volta das 10h00, na rua Mário de Araújo Novaes, 435, Jd. Campo Belo, nesta cidade e Comarca,
FABRICIO OLIVEIRA MOTA, qualificado a fls. 28, ocultava, com fim de entrega a terceiros, 120 ?eppendorfs? (55+44+21),
contendo 47,8g (quatrocentos e setenta e oito decigramas) de cocaína, 29 invólucros plásticos fechados por nó, contendo 37,3g
(trezentos e setenta e três decigramas) de maconha (tetrahidrocannabinol), fechados por pressão (tipo ?zip?), contendo 98,9g
(novecentos e oitenta e nove decigramas) de maconha (tetrahidrocannabinol), bem como 29 microtubos, contendo 3,4g (trinta
e quatro decigramas) de cocaína, bem como 11 frascos plásticos fechados por tampa própria contendo 4,1g (quarenta e um
decigramas) de maconha (tetrahidrocannabinol), (cf. laudo de constatação a fls. 16/20 e laudo pericial definitivo a fls. 58/62).
Junto dele também se encontrava a quantia de R$4,00 em espécie, possivelmente oriundo de tráfico. Na resposta, consistente
em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo
55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006 [...] Isto posto, denuncio FABRICIO OLIVEIRA MOTA como incurso no artigo 33, caput, Lei
11.343/06, e requeiro que, recebida esta, nos termos do artigo 54 e seguintes da Lei n.º 11.343/2006, seja notificado para o
oferecimento de defesa prévia, seguindo-se com o recebimento da denúncia, citando-o e intimando-o para o interrogatório e
instrução, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas e prosseguindo-se até a final condenação”. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 13 de janeiro de
2025. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Campinas, 13 de janeiro de 2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1502745-44.2024.8.26.0548 - CONTROLE 695/24-RF
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Indiciado: DANIEL GATTI DE OLIVEIRA e outros
Réu Preso
Tramitação prioritária
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA DANIEL GATTI DE OLIVEIRA e outros,
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO
BIM, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FABRICIO
OLIVEIRA MOTA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 60136417, CPF 58854804860, mãe FRANCIDALVA OLIVEIRA MOTA,
Nascido/Nascida em 29/03/2003, de cor Pardo, natural de Guarapari, - ES, com endereço à Rua Um, 202, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fabriciooliveiramota648@
gmail.com / 99960-7136, Cidade Singer, CEP 13053-105, Campinas - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido,
foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, defesa prévia, por escrito. Teor da Denúncia: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 05
de setembro de 2023, por volta das 10h00, na rua Mário de Araújo Novaes, 435, Jd. Campo Belo, nesta cidade e Comarca,
FABRICIO OLIVEIRA MOTA, qualificado a fls. 28, ocultava, com fim de entrega a terceiros, 120 ?eppendorfs? (55+44+21),
contendo 47,8g (quatrocentos e setenta e oito decigramas) de cocaína, 29 invólucros plásticos fechados por nó, contendo 37,3g
(trezentos e setenta e três decigramas) de maconha (tetrahidrocannabinol), fechados por pressão (tipo ?zip?), contendo 98,9g
(novecentos e oitenta e nove decigramas) de maconha (tetrahidrocannabinol), bem como 29 microtubos, contendo 3,4g (trinta
e quatro decigramas) de cocaína, bem como 11 frascos plásticos fechados por tampa própria contendo 4,1g (quarenta e um
decigramas) de maconha (tetrahidrocannabinol), (cf. laudo de constatação a fls. 16/20 e laudo pericial definitivo a fls. 58/62).
Junto dele também se encontrava a quantia de R$4,00 em espécie, possivelmente oriundo de tráfico. Na resposta, consistente
em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo
55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006 [...] Isto posto, denuncio FABRICIO OLIVEIRA MOTA como incurso no artigo 33, caput, Lei
11.343/06, e requeiro que, recebida esta, nos termos do artigo 54 e seguintes da Lei n.º 11.343/2006, seja notificado para o
oferecimento de defesa prévia, seguindo-se com o recebimento da denúncia, citando-o e intimando-o para o interrogatório e
instrução, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas e prosseguindo-se até a final condenação”. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 13 de janeiro de
2025. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Campinas, 13 de janeiro de 2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1502745-44.2024.8.26.0548 - CONTROLE 695/24-RF
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Indiciado: DANIEL GATTI DE OLIVEIRA e outros
Réu Preso
Tramitação prioritária
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA DANIEL GATTI DE OLIVEIRA e outros,
PROCESSO