Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1503119-30.2025.8.26.0482
Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: :2ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999/DP - Defensoria *** 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : DAMIÃO TEIXEIRA DE SOUSA
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503119-30.2025.8.26.0482
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3039890/2025 - Presidente Prudente
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MARIA ZENAIDE DE SOUZA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESSO :0005849-88.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2028246/2024 - Alvares Machado
AUTOR : J.P.
EXECTDO : A.P.S.
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1503124-52.2025.8.26.0482
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2180563/2025 - Presidente Prudente
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.L.L.C.
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1011140-52.2025.8.26.0482
CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQTE : Rayanne Rosita Rodrigues Teixeira
ADVOGADO : 416385/SP - Josenilda dos Santos Ferreira
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1503120-15.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Murilo Ribeiro Hilario
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1503122-82.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Theo Lopes de Lima
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1503123-67.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Elaine Cristina Rota Oliveira
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0005855-95.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2040116/2022 - Presidente Prudente
AUTOR : J.P.
EXECTDO : E.C.S.A.
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1503125-37.2025.8.26.0482
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3039499/2025 - Presidente Prudente
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : A APURAR
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0005857-65.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2030983/2023 - Presidente Prudente
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Vanderlei Aparecido dos Santos
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : DAMIÃO TEIXEIRA DE SOUSA
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503119-30.2025.8.26.0482
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3039890/2025 - Presidente Prudente
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MARIA ZENAIDE DE SOUZA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESSO :0005849-88.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2028246/2024 - Alvares Machado
AUTOR : J.P.
EXECTDO : A.P.S.
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1503124-52.2025.8.26.0482
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2180563/2025 - Presidente Prudente
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.L.L.C.
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1011140-52.2025.8.26.0482
CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQTE : Rayanne Rosita Rodrigues Teixeira
ADVOGADO : 416385/SP - Josenilda dos Santos Ferreira
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1503120-15.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Murilo Ribeiro Hilario
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1503122-82.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Theo Lopes de Lima
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1503123-67.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Elaine Cristina Rota Oliveira
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0005855-95.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2040116/2022 - Presidente Prudente
AUTOR : J.P.
EXECTDO : E.C.S.A.
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1503125-37.2025.8.26.0482
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3039499/2025 - Presidente Prudente
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : A APURAR
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0005857-65.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2030983/2023 - Presidente Prudente
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Vanderlei Aparecido dos Santos
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º