Processo ativo

Justiça Pública

1503157-13.2024.8.26.0309
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato
Vara: Criminal
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
SILVA SOUZA, qualificada às fls. 28, e BREDLEY BRUNO LEOPOLDINO DE JESUS, qualificado às fls. 30, agindo em concurso
de pessoas, caracterizado pelo prévio ajuste de vontades e unidade de desígnios, traziam consigo, para o fim de entrega e
consumo de terceiro, 37 porções de cocaína em pó, 37 porções de Cannabis sativa L, droga vulgarmente conhecida como
maconha, 7 porções de coc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aína em forma de crack e 6 porções de Skunk, sem autorização e em desacordo com determinação
legal ou regulamentar, conforme auto de exibição e apreensão às fls. 23, laudo de constatação provisória às fls. 34/36 e laudo
de exame químico-toxicológico a ser oportunamente juntado. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos
10 de julho de 2025.
3ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1503157-13.2024.8.26.0309
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato
Autor: Justiça Pública
Réu: MURILO CESAR DE OLIVEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). Jane Rute Nalini Anderson,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MURILO CESAR DE
OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 46227816, CPF 363.442.668-30, mãe MONICA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 19/11/1989,
de cor Branco, natural de Jundiaí - SP, Outros Dados: 11 94066-8132 - recados, mãe, com endereço à Rua Jose Maria Whitaker,
248, Jardim Sao Camilo, CEP 13216-410, Jundiaí - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 331 do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1503157-13.2024.8.26.0309, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 17 de agosto de 2024, por volta da 13h49min, na
Avenida União dos Ferroviários, na altura do numeral 1627, Ponte de Campinas, nesta cidade e Comarca de Jundiaí, MURILO
CESAR DE OLIVEIRA, RG nº 46227816 SSP/SP, qualificado às fls. 4, desacatou guardas municipais no exercício de suas
funções(...) . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1502418-14.2024.8.26.0544
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: VICTOR HUGO DE ANDRADE NASCIMENTO
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA VICTOR HUGO DE ANDRADE
NASCIMENTO, PROCESSO
Cadastrado em: 02/08/2025 05:12
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