Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1503175-22.2025.8.26.0625
Classe: :EXECUÇÃO FISCAL
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PU *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
EXECTDO : Lessandro Martins Santos
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503175-22.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
EXECTDO : Matheus Herique Machado Damiao
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503176-07.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
EXECTDO : Ana Gabriela Silveira de Toledo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503177-89.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
EXECTDO : Robinson de Jesus
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 21/05/2025
PROCESSO :1503107-72.2025.8.26.0625
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3038761/2025 - TAUBATE
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : NICOLAS MULLER SILVA XAVIER
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000873-55.2024.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2222272/2023 - TAUBATE
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DAVI LEMOS BRAZ
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :7002590-13.2011.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 134/2008 - Taubaté
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Davi Lemos Braz
ADVOGADO : 68842/SP - Homero Silles
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :7003899-40.2009.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 299/2009 - Taubaté
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Davi Lemos Braz
ADVOGADO : 68842/SP - Homero Silles
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0001021-59.2025.8.26.0220
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR : J.P.
INFRATOR : D.S.D.
ADVOGADO : 498124/SP - Vittória Andrini Pedrine Nunes
VARA :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1501569-56.2025.8.26.0625
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2103456/2025 - TAUBATE
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
EXECTDO : Lessandro Martins Santos
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503175-22.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
EXECTDO : Matheus Herique Machado Damiao
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503176-07.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
EXECTDO : Ana Gabriela Silveira de Toledo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503177-89.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
EXECTDO : Robinson de Jesus
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 21/05/2025
PROCESSO :1503107-72.2025.8.26.0625
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3038761/2025 - TAUBATE
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : NICOLAS MULLER SILVA XAVIER
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000873-55.2024.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2222272/2023 - TAUBATE
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DAVI LEMOS BRAZ
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :7002590-13.2011.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 134/2008 - Taubaté
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Davi Lemos Braz
ADVOGADO : 68842/SP - Homero Silles
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :7003899-40.2009.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 299/2009 - Taubaté
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Davi Lemos Braz
ADVOGADO : 68842/SP - Homero Silles
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0001021-59.2025.8.26.0220
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR : J.P.
INFRATOR : D.S.D.
ADVOGADO : 498124/SP - Vittória Andrini Pedrine Nunes
VARA :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1501569-56.2025.8.26.0625
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2103456/2025 - TAUBATE
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º