Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1503183-88.2024.8.26.0542
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Vara: Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). ULISSES AUGUSTO
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1503183-88.2024.8.26.0542
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). ULISSES AUGUSTO
PASCOLATI JUNIOR, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) MARLON VALMIR RIBEIRO, Brasileiro, União Estável, CAMINHONEIRO 7148-2172, (11) 98779-8964,
(11) 98525-6907), RG 39733485, pai VALMIR ANTONIO RIBEIRO, mãe MARIA DAS MERCES, Nascido/Nascida 11/07/1982,
de cor Pardo, natural de Jaicos - PI, com endereço à Rua Walt Disney, 133, (11) 97026-2228; e mail:marlo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nvalmir@gmail.
com, Jardim Elvira, CEP 06250-270, Osasco - SP, Fone 969188810, que lhe foi proposta uma ação de Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal por parte de Justiça Pública, alegando em síntese: Cuida-se de comunicação de ilícito
penal em contexto de violência doméstica, supostamente praticado por MARLON VALMIR RIBEIRO em prejuízo de JOSENILDA
FRANCELINO DOS SANTOS. Manifestou-se o Ministério Público (fls. 31). Decido. Em que pesem os fatos narrados no presente
expediente, os elementos probatórios são insuficientes a demonstrar a prática dos ilícitos por parte do suposto agressor, razão
pela qual a concessão das medidas protetivas de urgência se mostra temerária. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 16
de janeiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1507342-97.2024.8.26.0405
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: Márcio José Lima do Nascimento Filho
Tramitação prioritária
EDITAL DE INTIMAAÇÃO - PRAZO DE 1 DIAS.
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). ULISSES AUGUSTO
PASCOLATI JUNIOR, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) MARLON VALMIR RIBEIRO, Brasileiro, União Estável, CAMINHONEIRO 7148-2172, (11) 98779-8964,
(11) 98525-6907), RG 39733485, pai VALMIR ANTONIO RIBEIRO, mãe MARIA DAS MERCES, Nascido/Nascida 11/07/1982,
de cor Pardo, natural de Jaicos - PI, com endereço à Rua Walt Disney, 133, (11) 97026-2228; e mail:marlo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nvalmir@gmail.
com, Jardim Elvira, CEP 06250-270, Osasco - SP, Fone 969188810, que lhe foi proposta uma ação de Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal por parte de Justiça Pública, alegando em síntese: Cuida-se de comunicação de ilícito
penal em contexto de violência doméstica, supostamente praticado por MARLON VALMIR RIBEIRO em prejuízo de JOSENILDA
FRANCELINO DOS SANTOS. Manifestou-se o Ministério Público (fls. 31). Decido. Em que pesem os fatos narrados no presente
expediente, os elementos probatórios são insuficientes a demonstrar a prática dos ilícitos por parte do suposto agressor, razão
pela qual a concessão das medidas protetivas de urgência se mostra temerária. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 16
de janeiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1507342-97.2024.8.26.0405
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: Márcio José Lima do Nascimento Filho
Tramitação prioritária
EDITAL DE INTIMAAÇÃO - PRAZO DE 1 DIAS.
PROCESSO