Justiça Pública

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
entre os anos de 2014 e 2016, na sede da ?Associação de Aposentados e Pensionistas e dos Servidores Públicos do Brasil? -
ASSAP, inscrita no CNPJ 20.306.903/0001-02, situada na rua João Penteado, n° 1708, Jardim América, nesta cidade e comarca,
os denunciados, em concurso de pessoas, caracterizado pela unidade de desígnios e identidade de propósitos, promoveram e
integraram, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pessoalmente, organização criminosa, associando-se para o fim específico de cometer crimes, de forma ordenada e
caracterizada pela divisão de tarefas. [...]”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto,
aos 09 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1503211-92.2024.8.26.0530
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor: Justiça Pública
Réu: Antônio Benonio Sousa Vasconcelos
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Guaracy Sibille
Leite, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANTÔNIO BENONIO
SOUSA VASCONCELOS, Solteiro, Garçom, RG 0703230232, pai José Alves Vasconcelos, mãe Eleuda Vieira de Sousa, Nascido/
Nascida 11/08/1995, de cor Branco, natural de Caninde - CE, com endereço à Rua Umarizeiras, 00, Casa 01, fone: (15) 99688-
5018, Canindezinho, CEP 60714-222, Fortaleza - CE, por infração ao(s) artigo(s): Art. 14 “caput” do(a) LEI 10.826/03(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1503211-92.2024.8.26.0530, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “A Justiça Pública vem processar criminalmente ANTONIO BENONIO SOUSA VASCONCELOS, qualificado fl.
20, pela prática do seguinte fato criminoso: Extrai-se do procedimento investigativo que no dia 12 de outubro de 2024, por volta
de 15h40min, na Rodovia Anhanguera, Km 319, Posto Graal, nesta cidade e comarca de Ribeirão Preto/SP, o imputado portava
arma de fogo calibre 32, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Segundo
o apurado, a polícia militar recebeu informação que o imputado estava na posse de arma de fogo no Posto Graal, aguardando
ônibus com destino ao Estado do Ceará. A polícia também foi informada das características físicas do indivíduo e ao chegar
no local, avistou ANTONIO BENONIO com os mesmos atributos físicos. [...]” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 10 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1502780-09.2019.8.26.0506
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: Justiça Pública
Réu: Revel - IGOR DOS SANTOS FERNANDES
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Revel - IGOR DOS SANTOS FERNANDES,
PROCESSO