Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
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Identificação
Nº Processo: 1503287-80.2024.8.26.0348
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
assim resumidos: “Consta dos autos do incluso procedimento que, no dia 14 de julho de 2023, por volta das 20h29min, na Rua
Encanto dos Pássaros, 71, Vila Magini, nesta cidade e Comarca de Mauá, DAVID SOUZA TRINDADE, qualificado a fls. 14,
opôs-se à execução de ato legal, mediante violência a funcionários competentes para executá-lo (...) Ante o exposto, denuncio
DAVID SOUZA T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RINDADE como incurso no tipo penal previsto no artigo 329, caput, do Código Penal, requerendo que, recebida
e autuada a presente, seja o denunciando, uma vez citado, interrogado, prosseguindo-se nos termos dos artigos 77 e seguintes
da Lei 9.099/95, ouvindo-se, oportunamente, as testemunhas abaixo arroladas, até final condenação.”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mauá, aos 10 de janeiro de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1503287-80.2024.8.26.0348
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: JONATHAN FERREIRA TEIXEIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos
autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA JONATHAN FERREIRA TEIXEIRA, PROCESSO
assim resumidos: “Consta dos autos do incluso procedimento que, no dia 14 de julho de 2023, por volta das 20h29min, na Rua
Encanto dos Pássaros, 71, Vila Magini, nesta cidade e Comarca de Mauá, DAVID SOUZA TRINDADE, qualificado a fls. 14,
opôs-se à execução de ato legal, mediante violência a funcionários competentes para executá-lo (...) Ante o exposto, denuncio
DAVID SOUZA T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RINDADE como incurso no tipo penal previsto no artigo 329, caput, do Código Penal, requerendo que, recebida
e autuada a presente, seja o denunciando, uma vez citado, interrogado, prosseguindo-se nos termos dos artigos 77 e seguintes
da Lei 9.099/95, ouvindo-se, oportunamente, as testemunhas abaixo arroladas, até final condenação.”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mauá, aos 10 de janeiro de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1503287-80.2024.8.26.0348
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: JONATHAN FERREIRA TEIXEIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos
autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA JONATHAN FERREIRA TEIXEIRA, PROCESSO