Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1503305-43.2022.8.26.0002
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Estado de São Paulo, Dr(a). Diogenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WILLIAN
ROBERTO GOMES MACHADO, RG 44305347, CPF 379.722.388-98, mãe GEANE PEREIRA GOMES, Nascido/Nascida em
06/06/1988, de cor Pardo, Outros Dados: Telefones: (11) 95438-5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 729, com endereço à ESTRADA DE ITAPECERICA, 6305,
APTO 42 B, CAPÃO REDONDO, DE ITAPECERICA, CEP 05858-003, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação
e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. P.R.I. e ciente(s) de que, findo
o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1503305-43.2022.8.26.0002
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Autor: Justiça Pública
Réu: MARCELO DE JESUS COSTA
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCELO DE JESUS COSTA, PROCESSO
Estado de São Paulo, Dr(a). Diogenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WILLIAN
ROBERTO GOMES MACHADO, RG 44305347, CPF 379.722.388-98, mãe GEANE PEREIRA GOMES, Nascido/Nascida em
06/06/1988, de cor Pardo, Outros Dados: Telefones: (11) 95438-5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 729, com endereço à ESTRADA DE ITAPECERICA, 6305,
APTO 42 B, CAPÃO REDONDO, DE ITAPECERICA, CEP 05858-003, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação
e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. P.R.I. e ciente(s) de que, findo
o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1503305-43.2022.8.26.0002
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Autor: Justiça Pública
Réu: MARCELO DE JESUS COSTA
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCELO DE JESUS COSTA, PROCESSO