Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
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Identificação
Nº Processo: 1503316-47.2022.8.26.0269
Classe: - Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Vara: Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DE BARROS
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1503316-47.2022.8.26.0269
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DE BARROS
MORAES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Vítima: SAMANTA PRESTES SANTIAGO, RG 41021482, pai VALDEMAR SANTIAGO, mãe ANGELA MARIA MOREIRA
PRESTES SANTIAGO, Nascido/Nascida em 06/11/1981, de cor Pardo, RUA JOSÉ MESSÍAS JOTA, 775, VILA SERAFIM, RUA
JOSÉ MESSÍAS JOT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A, CEP 18203-190, Itapetininga - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a
sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 5 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, comparecer
em cartório para manifestar seu interesse na manutenção da medida protetiva decretada em 14/09/2022. Será o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 17 de dezembro
de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502882-87.2024.8.26.0269
Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: SEBASTIÃO BARBOSA RODRIGUES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DE BARROS
MORAES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
SEBASTIÃO BARBOSA RODRIGUES, Brasileiro, Divorciado, PIZZAIOLO(A), RG 40580662, CPF 337.181.168-98, Nascido/
Nascida 10/07/1984, de cor Branco, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” ambos do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502882-87.2024.8.26.0269, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial, que no dia 26 de maio de 2024, por
volta das 15h30, na Rua Antonio Carlos da Silva, nº 441, Vila Esplanada, nesta cidade e Comarca de Itapetininga, SEBASTIÃO
BARBOSA RODRIGUES, qualificado a fls. 34, prevalecendo-se das relações domésticas, ameaçou sua ex-companheira L.S.M.,
por palavras, de lhe causar mal injusto e grave . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga,
aos 16 de dezembro de 2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1503316-47.2022.8.26.0269
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DE BARROS
MORAES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Vítima: SAMANTA PRESTES SANTIAGO, RG 41021482, pai VALDEMAR SANTIAGO, mãe ANGELA MARIA MOREIRA
PRESTES SANTIAGO, Nascido/Nascida em 06/11/1981, de cor Pardo, RUA JOSÉ MESSÍAS JOTA, 775, VILA SERAFIM, RUA
JOSÉ MESSÍAS JOT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A, CEP 18203-190, Itapetininga - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a
sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 5 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, comparecer
em cartório para manifestar seu interesse na manutenção da medida protetiva decretada em 14/09/2022. Será o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 17 de dezembro
de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502882-87.2024.8.26.0269
Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: SEBASTIÃO BARBOSA RODRIGUES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DE BARROS
MORAES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
SEBASTIÃO BARBOSA RODRIGUES, Brasileiro, Divorciado, PIZZAIOLO(A), RG 40580662, CPF 337.181.168-98, Nascido/
Nascida 10/07/1984, de cor Branco, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” ambos do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502882-87.2024.8.26.0269, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial, que no dia 26 de maio de 2024, por
volta das 15h30, na Rua Antonio Carlos da Silva, nº 441, Vila Esplanada, nesta cidade e Comarca de Itapetininga, SEBASTIÃO
BARBOSA RODRIGUES, qualificado a fls. 34, prevalecendo-se das relações domésticas, ameaçou sua ex-companheira L.S.M.,
por palavras, de lhe causar mal injusto e grave . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga,
aos 16 de dezembro de 2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º