Processo ativo
JUSTIÇA PÚBLICA
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Identificação
Nº Processo: 1503379-66.2025.8.26.0625
Classe: :EXECUÇÃO FISCAL
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: JUSTIÇA *** JUSTIÇA PÚBLICA
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PU *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
EXECTDO : Ana Maria Paturalski
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503379-66.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
EXECTDO : Rodrigo Leocadio da Silva
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503361-45.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unicipal de Taubaté
EXECTDO : Anderson Francisco de Sousa
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISES RODRIGUES BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2025
Processo 1000305-95.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Robson Souza dos Santos -
VISTOS. Fls.332: faculto manifestação à partes, no prazo comum de cinco dias. Int. - ADV: GABRIELA NATHALI PRADO DOS
SANTOS (OAB 376638/SP)
Processo 1017193-76.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pamela Gusmão Nogueira
- Vistos. I - Cumpra-se o V. acórdão cientificando-se as partes. Oficie-se para implementação do benefício. II - Visando abreviar
a execução do julgado, faculto à Autarquia-devedora oferecer em 45 dias cálculo analítico do crédito. III - Com ele nos autos,
diga o adverso. Int. Taubaté, 14 de maio de 2025. - ADV: MAURICIO MIRANDA CHESTER (OAB 269928/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 22/05/2025
PROCESSO :0006283-63.2025.8.26.0228
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : GU9470-1/2025 - São Paulo
AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU : AUGUSTO RODRIGO SANTOS
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0004329-23.2023.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 97345/2021 - Assai
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Weverton Lucas Ferreira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0000453-76.2025.8.26.0015
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5002437/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
INFRATOR : D.D.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0003271-14.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR : J.P.
INFRATOR : L.T.C.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1506180-86.2024.8.26.0625
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3049476/2024 - TAUBATE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
EXECTDO : Ana Maria Paturalski
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503379-66.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
EXECTDO : Rodrigo Leocadio da Silva
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503361-45.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unicipal de Taubaté
EXECTDO : Anderson Francisco de Sousa
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISES RODRIGUES BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2025
Processo 1000305-95.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Robson Souza dos Santos -
VISTOS. Fls.332: faculto manifestação à partes, no prazo comum de cinco dias. Int. - ADV: GABRIELA NATHALI PRADO DOS
SANTOS (OAB 376638/SP)
Processo 1017193-76.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pamela Gusmão Nogueira
- Vistos. I - Cumpra-se o V. acórdão cientificando-se as partes. Oficie-se para implementação do benefício. II - Visando abreviar
a execução do julgado, faculto à Autarquia-devedora oferecer em 45 dias cálculo analítico do crédito. III - Com ele nos autos,
diga o adverso. Int. Taubaté, 14 de maio de 2025. - ADV: MAURICIO MIRANDA CHESTER (OAB 269928/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 22/05/2025
PROCESSO :0006283-63.2025.8.26.0228
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : GU9470-1/2025 - São Paulo
AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU : AUGUSTO RODRIGO SANTOS
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0004329-23.2023.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 97345/2021 - Assai
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Weverton Lucas Ferreira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0000453-76.2025.8.26.0015
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5002437/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
INFRATOR : D.D.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0003271-14.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR : J.P.
INFRATOR : L.T.C.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1506180-86.2024.8.26.0625
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3049476/2024 - TAUBATE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º