Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
do juízo da execução, e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo, em favor da vítima (Amanda Gabriela da Silva),
por infração ao artigo 171, caput, do Código Penal, e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1503423-69.2024.8.26.0577
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: KELVIN MARLON DA CONCEICAO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). MARISE
TERRA PINTO BOURGOGNE DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente KELVIN MARLON DA
CONCEICAO, Brasileiro, DESEMPREGADO(A), RG 56450441, CPF 466.290.518-40, pai ROBSON BENEDITO DA CONCEICAO,
mãe CARLA RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, Nascido/Nascida 24/08/1999, natural de São José dos Campos - SP, com
endereço à Rua Vinte e Nove de Junho, 911, Jardim das Cerejeiras, CEP 12225-520, São José dos Campos - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503423-69.2024.8.26.0577, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “No dia 7 de dezembro de 2020, nesta cidade e
comarca, KELVIN MARLON DA CONCEIÇÃO, adquiriu, em proveito próprio, a motocicleta Honda CG150 Fan Esdi, vermelha,
de placa FDX0276, avaliada em R$ 6.326,00, sabendo que se tratava de produto de crime. “. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1507428-71.2023.8.26.0577
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu e Averiguado: Thainara Menezes Cardoso e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELA
MENDONÇA DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THAINARA MENEZES
CARDOSO, Brasileiro, RG 3671928, CPF 035.320.071-93, pai Voniclei Cardoso dos Santos, mãe Jozilene Cezar Menezes,
Nascido/Nascida 08/02/2001, com endereço à Q 1 CJ F LT 57, CEP 71596-168, Sobradinho - DF, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 171 § 4º do(a) CP(Denúncia), e GUIMEL DA SILVA PEREIRA, Brasileiro, CPF 093.881.154-14, pai Raimundo Cledomar
Pereira, mãe Reni Alves da Silva, Nascido/Nascida 17/05/1994, com endereço à Quadra 1, Conjunto A, Casa 38, 38, Fazendinha
Paranoá, CEP 71596-153, Brasilia - DF e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1507428-71.2023.8.26.0577, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “No dia 29 de março de 2023, por volta das 14 horas, de modo a produzir
efeitos na casa de número 124 (casa da vítima) da rua Ignacio Kasper, Recanto da Serra, Urbanova, nesta comarca de São
José dos Campos, fazendo a conduta por meio telefônico, GUIMEL DA SILVA PEREIRA obteve, para si, a vantagem ilícita de
R$ 4.990,00, em prejuízo de O. C. O., pessoa idosa (81 anos), induzindo e mantendo este em erro, mediante fraude e artifício
fraudulento adiante narrado. Não apenas, nestas mesmas circunstâncias, THAINARA MENEZES CARDOSO tentou obter, para
si, a vantagem ilícita de R$ 28.704,10, em prejuízo de O. C. O., pessoa idosa (81 anos), induzindo e mantendo este em erro,
mediante fraude e artifício fraudulento. Este crime somente não se consumou por circunstâncias alheias à vontade da ré”.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1518056-56.2022.8.26.0577
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: Ivan Jose Bombarde dos Santos
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELA
MENDONÇA DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente IVAN JOSE BOMBARDE
DOS SANTOS, CPF 383.180.818-03, com endereço à Rua Rio Grande, 176, Vila Nely, CEP 08599-340, Itaquaquecetuba - SP,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 2º, Parte A c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º