Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1503501-81.2020.8.26.0002
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1503501-81.2020.8.26.0002, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RODRIGO
BRIAN DA SILVA SOARES, União Estável, Autônomo, RG 47575586, pai DARCI SOARES, mãe ANDRESSA ADELINA DA
SILVA, Nascido/Na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. scida em 08/11/1994, Outros Dados: Tel.: (11) 95293-7399, com endereço à Rua Itaquaxiara, 44, Casa 1,
Parque Santo Amaro, RUA ITAQUAXIARA, CEP 04932-120, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver Rodrigo
Brian da Silva Soares, qualificado nos autos, da acusação de ter cometido o delito descrito no art. 129, §9º, do Código Penal,
com fundamento no inciso VII do art. 386 do Código de Processo Penal. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de
honorários à Defensora nomeada ao réu. Oportunamente, arquivem-se os autos. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 28 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 0011717-13.2017.8.26.0002
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Autor: Justiça Pública
Réu: Bruno de Andrade Luz Lauriano Silva
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Bruno de Andrade Luz Lauriano Silva, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RODRIGO
BRIAN DA SILVA SOARES, União Estável, Autônomo, RG 47575586, pai DARCI SOARES, mãe ANDRESSA ADELINA DA
SILVA, Nascido/Na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. scida em 08/11/1994, Outros Dados: Tel.: (11) 95293-7399, com endereço à Rua Itaquaxiara, 44, Casa 1,
Parque Santo Amaro, RUA ITAQUAXIARA, CEP 04932-120, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver Rodrigo
Brian da Silva Soares, qualificado nos autos, da acusação de ter cometido o delito descrito no art. 129, §9º, do Código Penal,
com fundamento no inciso VII do art. 386 do Código de Processo Penal. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de
honorários à Defensora nomeada ao réu. Oportunamente, arquivem-se os autos. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 28 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 0011717-13.2017.8.26.0002
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Autor: Justiça Pública
Réu: Bruno de Andrade Luz Lauriano Silva
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Bruno de Andrade Luz Lauriano Silva, PROCESSO