Processo ativo
Justiça Pública
Auto de Prisão em Flagrante - Leve
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1503508-02.2022.8.26.0197
Classe: Assunto: Auto de Prisão em Flagrante - Leve
Assunto: Auto de Prisão em Flagrante - Leve
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1503508-02.2022.8.26.0197,
JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Marques de
Jesus, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima: U. G. DE
S., Solteiro, AUXILIAR DE SERVIÃ?OS GERAIS, RG 35997627, CPF 39602497807, pai ADAUTO BARBOSA DE SOUZA, mãe
MARILENE ISABEL GOIS DE SOUZA, Nascido/Nascida em 27/10/1990, de cor Pardo, Aveni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Paulo Brossard, 1540, Jardim
Vassouras, Avenida Paulo Brossard, CEP 07957-000, Francisco Morato - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual ficam INTIMADOS do teor
da r. Decisão que revogou as medidas protetivas de urgência outrora concedidas, conforme segue transcrito: “Considerando a
intimação da vítima por edital (fls. 42/44), decorrendo o prazo para manifestação se persiste a situação de risco à sua integridade
inicialmente declarada (fls. 45), bem como não constando da F.A. do averiguado a prática de nova conduta em desfavor da
ofendida (fls. 46/48), REVOGO as medidas protetivas de urgência deferidas nos autos apensos nº 1500914-78.2023.8.26.0197.”
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Francisco Morato, aos 08 de julho de 2025.
Processo Digital nº: 1503785-10.2023.8.26.0544
Classe: Assunto: Auto de Prisão em Flagrante - Leve
Autor: Justiça Pública
Cidadão: LUCAS FERNANDO ALVES DE LIMA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Auto de Prisão em
Flagrante - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUCAS FERNANDO ALVES DE LIMA, PROCESSO Nº 1503785-
10.2023.8.26.0544, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Marques de
Jesus, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Cidadão: LUCAS
FERNANDO ALVES DE LIMA, União Estável, OPERADOR(A), RG 44685073, CPF 42737448808, pai HAROLDO LUIZ DE
LIMA, mãe SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 05/10/1994, de cor Preto , com endereço à Av. Antonio
Cândido Machado, 56, Jardim nova Jordanésia, CEP 07750-000, Cajamar - SP e Vítima: M. E. S. DE S., RG 56689216, CPF
47465950899, pai WILLIAM JOAQUIM DE SANT?ANA, mãe ANA PAULA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 07/01/1998, de
cor Preto, RUA DUARTE DA COSTA, 24, JD SAO SEVERINO, CEP 07914-160, Francisco Morato - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual ficam INTIMADOS do teor da r. Decisão que revogou as medidas protetivas de urgência outrora concedidas, conforme
segue transcrito: “Considerando a intimação da vítima por edital (fls. 114/115), decorrendo o prazo para manifestação se persiste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Marques de
Jesus, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima: U. G. DE
S., Solteiro, AUXILIAR DE SERVIÃ?OS GERAIS, RG 35997627, CPF 39602497807, pai ADAUTO BARBOSA DE SOUZA, mãe
MARILENE ISABEL GOIS DE SOUZA, Nascido/Nascida em 27/10/1990, de cor Pardo, Aveni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Paulo Brossard, 1540, Jardim
Vassouras, Avenida Paulo Brossard, CEP 07957-000, Francisco Morato - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual ficam INTIMADOS do teor
da r. Decisão que revogou as medidas protetivas de urgência outrora concedidas, conforme segue transcrito: “Considerando a
intimação da vítima por edital (fls. 42/44), decorrendo o prazo para manifestação se persiste a situação de risco à sua integridade
inicialmente declarada (fls. 45), bem como não constando da F.A. do averiguado a prática de nova conduta em desfavor da
ofendida (fls. 46/48), REVOGO as medidas protetivas de urgência deferidas nos autos apensos nº 1500914-78.2023.8.26.0197.”
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Francisco Morato, aos 08 de julho de 2025.
Processo Digital nº: 1503785-10.2023.8.26.0544
Classe: Assunto: Auto de Prisão em Flagrante - Leve
Autor: Justiça Pública
Cidadão: LUCAS FERNANDO ALVES DE LIMA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Auto de Prisão em
Flagrante - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUCAS FERNANDO ALVES DE LIMA, PROCESSO Nº 1503785-
10.2023.8.26.0544, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Marques de
Jesus, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Cidadão: LUCAS
FERNANDO ALVES DE LIMA, União Estável, OPERADOR(A), RG 44685073, CPF 42737448808, pai HAROLDO LUIZ DE
LIMA, mãe SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 05/10/1994, de cor Preto , com endereço à Av. Antonio
Cândido Machado, 56, Jardim nova Jordanésia, CEP 07750-000, Cajamar - SP e Vítima: M. E. S. DE S., RG 56689216, CPF
47465950899, pai WILLIAM JOAQUIM DE SANT?ANA, mãe ANA PAULA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 07/01/1998, de
cor Preto, RUA DUARTE DA COSTA, 24, JD SAO SEVERINO, CEP 07914-160, Francisco Morato - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual ficam INTIMADOS do teor da r. Decisão que revogou as medidas protetivas de urgência outrora concedidas, conforme
segue transcrito: “Considerando a intimação da vítima por edital (fls. 114/115), decorrendo o prazo para manifestação se persiste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º