Processo ativo
Justiça Pública
Inquérito Policial - Estupro de vulnerável
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1503589-96.2024.8.26.0320
Classe: Assunto: Inquérito Policial - Estupro de vulnerável
Assunto: Inquérito Policial - Estupro de vulnerável
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1503589-96.2024.8.26.0320
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Limeira, Estado de
São Paulo, Dr(a). GUILHERME LOPES ALVES LAMAS, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) RAFAEL APARECIDO DOS
SANTOS, Nascido em 10/05/1987, que lhe foi proposta uma esta ação por parte de Justiça Pública. Encontrando-se o réu
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, por EDITAL, acerca da Audiência Virtual de
Depoimento Espe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cial, nos termos da Lei 13.431/2017, designada para o dia 04/08/2025 às 13:30h. DEVERÁ INFORMAR, DE
IMEDIATO, se possui defensor ou se quer a autuação da Defensoria Pública do Estado e que, caso queira, poderá formular,
por escrito, os quesitos em até 10 (dez) dias antes da data da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - A audiência ocorrerá por sistema
de videoconferência. No dia e horário designado deverá ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio
habilitados e munido de documento de identidade com foto. 2- No decorrer da audiência poderá ser necessária a permanência em
espera, ficando ciente que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberado(a). 3 ? As orientações
de acesso à participação em audiências virtuais estão disponíveis à consulta em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/
CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título:
?Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual? e também serão enviadas no e-mail fornecido. 4 - Deverá o Sr.
Oficial de Justiça perguntar ao intimado se ele possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua participação
na audiência por videoconferência, colher o telefone celular do intimado(a) e o e-mail pessoal (ou outro e-mail que o intimado(a)
possa utilizar para acessar o link da audiência virtual). Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que
será nomeado Defensor Público. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Limeira, aos 10 de julho de 2025.
PERUÍBE
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Processo Digital nº: 1501181-60.2024.8.26.0441
Classe Assunto: Inquérito Policial - Estupro de vulnerável
Autor: Justiça Pública
Averiguado: CLEIMAR WILLIAN DE OLIVEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, do Foro de Peruíbe, Estado de São
Paulo, Dr(a). GUILHERME PINHO RIBEIRO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CLEIMAR WILLIAN
DE OLIVEIRA, Ignorado, RG 56197391, CPF 083.978.949-18, pai JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, mãe CECILIA FEDECHEN
DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 12/02/1992, de cor Branco, com endereço à Rua Isabel de Freitas Sassi, 201, Celular: (11)
970822237, Jardim Santa Terezinha, CEP 06753-260, Taboão da Serra - SP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s),
em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Inquérito Policial nº 1501181-
60.2024.8.26.0441, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para que constitua advogado
e acompanhe a produção da prova, e, querendo, apresente quesitos, todavia, sem possibilidade de contestação (NCPC, art.
382, §4º, c.c. CPP, art. 3º). Caso não tenha condições de constituir advogado(a), deverá comunicar ao(a) Oficial de Justiça, no
ato de sua citação, a fim de que este juízo lhe nomeie um(a) e INTIMADO da data designada para realização do depoimento
especial, designo audiência de oitiva da vítima, em forma de depoimento especial, para o dia 28 de julho de 2025, às 14 horas,
a ser realizada por meio de videoconferência e presencial em relação à vítima, lá no Juízo da Comarca da Capital, local onde
reside , a respeito dos fatos mencionados no BO nº KY6274-1/2024 . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Peruíbe, aos 11 de julho de 2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Limeira, Estado de
São Paulo, Dr(a). GUILHERME LOPES ALVES LAMAS, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) RAFAEL APARECIDO DOS
SANTOS, Nascido em 10/05/1987, que lhe foi proposta uma esta ação por parte de Justiça Pública. Encontrando-se o réu
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, por EDITAL, acerca da Audiência Virtual de
Depoimento Espe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cial, nos termos da Lei 13.431/2017, designada para o dia 04/08/2025 às 13:30h. DEVERÁ INFORMAR, DE
IMEDIATO, se possui defensor ou se quer a autuação da Defensoria Pública do Estado e que, caso queira, poderá formular,
por escrito, os quesitos em até 10 (dez) dias antes da data da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - A audiência ocorrerá por sistema
de videoconferência. No dia e horário designado deverá ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio
habilitados e munido de documento de identidade com foto. 2- No decorrer da audiência poderá ser necessária a permanência em
espera, ficando ciente que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberado(a). 3 ? As orientações
de acesso à participação em audiências virtuais estão disponíveis à consulta em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/
CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título:
?Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual? e também serão enviadas no e-mail fornecido. 4 - Deverá o Sr.
Oficial de Justiça perguntar ao intimado se ele possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua participação
na audiência por videoconferência, colher o telefone celular do intimado(a) e o e-mail pessoal (ou outro e-mail que o intimado(a)
possa utilizar para acessar o link da audiência virtual). Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que
será nomeado Defensor Público. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Limeira, aos 10 de julho de 2025.
PERUÍBE
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Processo Digital nº: 1501181-60.2024.8.26.0441
Classe Assunto: Inquérito Policial - Estupro de vulnerável
Autor: Justiça Pública
Averiguado: CLEIMAR WILLIAN DE OLIVEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, do Foro de Peruíbe, Estado de São
Paulo, Dr(a). GUILHERME PINHO RIBEIRO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CLEIMAR WILLIAN
DE OLIVEIRA, Ignorado, RG 56197391, CPF 083.978.949-18, pai JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, mãe CECILIA FEDECHEN
DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 12/02/1992, de cor Branco, com endereço à Rua Isabel de Freitas Sassi, 201, Celular: (11)
970822237, Jardim Santa Terezinha, CEP 06753-260, Taboão da Serra - SP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s),
em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Inquérito Policial nº 1501181-
60.2024.8.26.0441, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para que constitua advogado
e acompanhe a produção da prova, e, querendo, apresente quesitos, todavia, sem possibilidade de contestação (NCPC, art.
382, §4º, c.c. CPP, art. 3º). Caso não tenha condições de constituir advogado(a), deverá comunicar ao(a) Oficial de Justiça, no
ato de sua citação, a fim de que este juízo lhe nomeie um(a) e INTIMADO da data designada para realização do depoimento
especial, designo audiência de oitiva da vítima, em forma de depoimento especial, para o dia 28 de julho de 2025, às 14 horas,
a ser realizada por meio de videoconferência e presencial em relação à vítima, lá no Juízo da Comarca da Capital, local onde
reside , a respeito dos fatos mencionados no BO nº KY6274-1/2024 . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Peruíbe, aos 11 de julho de 2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º