Processo ativo
Justiça Pública
Inquérito Policial - Extorsão
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Identificação
Nº Processo: 1503623-41.2022.8.26.0482
Classe: – Assunto: Inquérito Policial - Extorsão
Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). DAYANE
Assunto: Inquérito Policial - Extorsão
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
PRESIDENTE PRUDENTE
UPJ 1ª a 3ª Varas Criminais
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1503623-41.2022.8.26.0482
Classe – Assunto: Inquérito Policial - Extorsão
Autor: Justiça Pública
Réu: ALEX TAVARES DE SOUZA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). DAYANE
APARECIDA RODRIGUES MENDES, na forma da Lei, etc.
FAZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALEX TAVARES DE
SOUZA, Ignorado, Não informada, RG 245962758, CPF 139.321.277-81, mãe LUCIA MARIA TAVARES DE SOUZA, Nascido/
Nascida 17/10/1991, de cor Ignorada, com endereço à JOÃO PAULO, 16, VIDIGAL, Rio de Janeiro - RJ, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 158 § 1º c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503623-41.2022.8.26.0482,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “ Consta dos inclusos autos de
inquérito policial que, no dia 30 de abril de 2022, por volta das 02h43min, em local incerto, nesta cidade e Comarca de Presidente
Prudente/SP, ALEX TAVARES DE SOUZA, qualificado às fls. 06/07 e 297, agindo em concurso de pessoas com terceiro não
identificado, constrangeram a vítima, mediante grave ameaça e como intuito de obter para eles indevida vantagem econômica, a
fazer transferências bancárias no importe de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), conforme comprovante de transferência
de fl. 10, ocorrência policiais, relatórios de investigação, informações bancárias e medida cautelar de fls. 308/331. Segundo
apurado, o denunciado se vinculou subjetivamente a terceiros não identificados para a prática de extorsões mediante contanto
telefônico com vítimas. Neste contexto, a vítima recebeu ligação de pessoa desconhecida, porém previamente mancomunada
ao denunciado, durante a madrugada. Ato contínuo, sob ameaça de morte a ela e seus filhos, foi exigida transferência bancária
no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Para conferir maior credibilidade à ameaça foram reportados dados
pessoais da ofendida”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente, aos 03 de
julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1505759-40.2024.8.26.0482
Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária
Autor: Justiça Pública
Réu e Averiguado: EDILSON NOVAES DA SILVA e outros
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). DAYANE
APARECIDA RODRIGUES MENDES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDILSON NOVAES DA
SILVA, RG 21510904, CPF 113.314.138-26, pai JOAO GONCALVES DA SILVA, mãe BATISTINA NOVAES DA SILVA, Nascido/
Nascida 31/01/1976, com endereço à Avenida Brasil, 85, Vila Alvorada, CEP 19013-000, Presidente Prudente - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 1 “caput”, II do(a) LEI 8137/1990 c/c Art. 29 “caput” c/c Art. 71 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1505759-40.2024.8.26.0482, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no período de 09 de janeiro de 2007 a 23 de junho de
2008, nas dependências da empresa denominada CVC – INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., Inscrição estadual
nº 562.255.814.115, CNPJ 49.839.616/0001-40, situada à época na Avenida Pres. Juscelino K de Oliveira, nº. 2.655, Jardim
Mediterrâneo, nesta cidade e comarca de Presidente Prudente, ANA MARIA TOLIN DE OLIVEIRA, JOSÉ NOVAIS DOS SANTOS
e EDILSON NOVAES DA SILVA, qualificados às fls. 2035, 2044/2045 e 2087, em continuidade delitiva e na administração direta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PRESIDENTE PRUDENTE
UPJ 1ª a 3ª Varas Criminais
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1503623-41.2022.8.26.0482
Classe – Assunto: Inquérito Policial - Extorsão
Autor: Justiça Pública
Réu: ALEX TAVARES DE SOUZA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). DAYANE
APARECIDA RODRIGUES MENDES, na forma da Lei, etc.
FAZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALEX TAVARES DE
SOUZA, Ignorado, Não informada, RG 245962758, CPF 139.321.277-81, mãe LUCIA MARIA TAVARES DE SOUZA, Nascido/
Nascida 17/10/1991, de cor Ignorada, com endereço à JOÃO PAULO, 16, VIDIGAL, Rio de Janeiro - RJ, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 158 § 1º c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503623-41.2022.8.26.0482,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “ Consta dos inclusos autos de
inquérito policial que, no dia 30 de abril de 2022, por volta das 02h43min, em local incerto, nesta cidade e Comarca de Presidente
Prudente/SP, ALEX TAVARES DE SOUZA, qualificado às fls. 06/07 e 297, agindo em concurso de pessoas com terceiro não
identificado, constrangeram a vítima, mediante grave ameaça e como intuito de obter para eles indevida vantagem econômica, a
fazer transferências bancárias no importe de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), conforme comprovante de transferência
de fl. 10, ocorrência policiais, relatórios de investigação, informações bancárias e medida cautelar de fls. 308/331. Segundo
apurado, o denunciado se vinculou subjetivamente a terceiros não identificados para a prática de extorsões mediante contanto
telefônico com vítimas. Neste contexto, a vítima recebeu ligação de pessoa desconhecida, porém previamente mancomunada
ao denunciado, durante a madrugada. Ato contínuo, sob ameaça de morte a ela e seus filhos, foi exigida transferência bancária
no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Para conferir maior credibilidade à ameaça foram reportados dados
pessoais da ofendida”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente, aos 03 de
julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1505759-40.2024.8.26.0482
Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária
Autor: Justiça Pública
Réu e Averiguado: EDILSON NOVAES DA SILVA e outros
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). DAYANE
APARECIDA RODRIGUES MENDES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDILSON NOVAES DA
SILVA, RG 21510904, CPF 113.314.138-26, pai JOAO GONCALVES DA SILVA, mãe BATISTINA NOVAES DA SILVA, Nascido/
Nascida 31/01/1976, com endereço à Avenida Brasil, 85, Vila Alvorada, CEP 19013-000, Presidente Prudente - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 1 “caput”, II do(a) LEI 8137/1990 c/c Art. 29 “caput” c/c Art. 71 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1505759-40.2024.8.26.0482, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no período de 09 de janeiro de 2007 a 23 de junho de
2008, nas dependências da empresa denominada CVC – INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., Inscrição estadual
nº 562.255.814.115, CNPJ 49.839.616/0001-40, situada à época na Avenida Pres. Juscelino K de Oliveira, nº. 2.655, Jardim
Mediterrâneo, nesta cidade e comarca de Presidente Prudente, ANA MARIA TOLIN DE OLIVEIRA, JOSÉ NOVAIS DOS SANTOS
e EDILSON NOVAES DA SILVA, qualificados às fls. 2035, 2044/2045 e 2087, em continuidade delitiva e na administração direta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º