Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
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Identificação
Nº Processo: 1503654-33.2020.8.26.0223
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Vara: Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
foi intimado em 30/6/2019 (fls. 33); bem como a vítima em 30/6/2019 (fls. 36). Julgo extinto este processo, sem julgamento de
mérito, conforme NCPC 485, incisos IV e VI, pelo desaparecimento superveniente do interesse processual. Notifique-se a vítima
e agressor acerca desta decisão, por EDITAL, com prazo de 10 (DEZ) DIAS. Ciência ao MP e Defesa Técnica. Publique-se.
Por fim, a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rquivem-se. Guarujá, 27 de junho de 2025. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarujá, aos 27 de junho
de 2025.
Processo Digital nº: 1503654-33.2020.8.26.0223
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: D.P.
1bmyf.566
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência
(Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA D.P., PROCESSO Nº 1503654-
33.2020.8.26.0223, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) A.C.M.P. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na forma da lei,
por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito: “(...)
Saliente-se que a protetiva deste feito cessou seus efeitos desde fevereiro/2021 e desde então não houve nenhum pedido de
sua renovação, o que denota a atual desnecessidade de sua permanência ou reativação. REVOGO a medida protetiva de fl. 15
(de 21/08/2020), e JULGO EXTINTO este processo 1503654-33.2020.8.26.0223, sem julgamento de mérito, com fulcro NCPC
art. 473, incisos IV e VI, pelo desaparecimento superveniente do interesse processual. Intime-se a ofendida por EDITAL com
prazo de 5(cinco) dias. Ciência MP. Nada mais sendo requerido, Por fim, arquivem-se. (...)”. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Guarujá, aos 27 de junho de 2025.
1bmyf.567 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas
Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DIEGO RAMOS
SALES, PROCESSO
foi intimado em 30/6/2019 (fls. 33); bem como a vítima em 30/6/2019 (fls. 36). Julgo extinto este processo, sem julgamento de
mérito, conforme NCPC 485, incisos IV e VI, pelo desaparecimento superveniente do interesse processual. Notifique-se a vítima
e agressor acerca desta decisão, por EDITAL, com prazo de 10 (DEZ) DIAS. Ciência ao MP e Defesa Técnica. Publique-se.
Por fim, a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rquivem-se. Guarujá, 27 de junho de 2025. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarujá, aos 27 de junho
de 2025.
Processo Digital nº: 1503654-33.2020.8.26.0223
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: D.P.
1bmyf.566
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência
(Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA D.P., PROCESSO Nº 1503654-
33.2020.8.26.0223, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) A.C.M.P. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na forma da lei,
por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito: “(...)
Saliente-se que a protetiva deste feito cessou seus efeitos desde fevereiro/2021 e desde então não houve nenhum pedido de
sua renovação, o que denota a atual desnecessidade de sua permanência ou reativação. REVOGO a medida protetiva de fl. 15
(de 21/08/2020), e JULGO EXTINTO este processo 1503654-33.2020.8.26.0223, sem julgamento de mérito, com fulcro NCPC
art. 473, incisos IV e VI, pelo desaparecimento superveniente do interesse processual. Intime-se a ofendida por EDITAL com
prazo de 5(cinco) dias. Ciência MP. Nada mais sendo requerido, Por fim, arquivem-se. (...)”. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Guarujá, aos 27 de junho de 2025.
1bmyf.567 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas
Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DIEGO RAMOS
SALES, PROCESSO