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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1503843-59.2025.8.26.0506
Classe: INQUÉRITO POLICIAL
Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO : 1503843-59.2025.8.26.0506
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2148697/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ROGERIO MAGALINI
VARA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 1503844-44.2025.8.26.0506
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2148712/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.A.F.
VA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 1503845-29.2025.8.26.0506
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2148725/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Claudio Roberto Silva Paiva
VARA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 1503846-14.2025.8.26.0506
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5011562/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : J.S.E.
VARA : VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO : 1503840-07.2025.8.26.0506
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : P.H.S.T.
VARA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
1ª Vara do Júri e Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA RODRIGUES MAFFEIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA ROCUTAN SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2025
Processo 0000459-02.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Antonio Carlos Trindade
- Fica o defensor dativo intimado da expedição de certidão de honorários. - ADV: REGIS RODRIGO MOTA (OAB 440943/SP)
Processo 0002405-82.2019.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - Tiago Rodrigues Alves - Fica a Defesa intimada a
manifestar-se acerca do cálculo de penas juntado às fls. 1119/1125 destes autos, no prazo legal. - ADV: GISELLE BORGHESI
ARRUDA (OAB 369096/SP)
Processo 0003651-41.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - T.R.L. - Fica a Defesa intimada da sentença proferida
(fls. 258/259): “Em razão do cumprimento integral da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, julgo EXTINTA SUA
PUNIBILIDADE.” - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)
Processo 0008533-11.2025.8.26.0506 (processo principal 0002821-74.2024.8.26.0506) - Agravo de Execução Penal - Aberto
- Justiça Pública - Mario Sergio Machado Nunes - Fls. 07: Ciência à Defesa. - ADV: MIKAELLY TRIGUEIRO REIS (OAB 11.990/
TO), ELZA DA SILVA LEITE (OAB 5302/TO)
Processo 0008790-81.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Fabiano Luís Teiszter - Ciência à
Defesa da r. Sentença de fls. 458/459: “À vista dos elementos constantes dos autos, observo que não houve SUSTAÇÃO,
tampouco REVOGAÇÃO do benefício concedido durante o período de provas. Dessa forma, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE imposta ao sentenciado.” - ADV: GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP)
Processo 0008934-79.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Denise Zorati da Silva - Manifeste-se a Defesa sobre
certidão do oficial de justiça às fls. 597, bem como sobre cota do MP às fls. 600. - ADV: FERNANDA GARCIA BUENO (OAB
325384/SP)
Processo 0009707-60.2022.8.26.0506 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - D.H.P.D. - Em
razão do cumprimento integral da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, julgo EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. -
ADV: SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP)
Processo 0054901-98.2013.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
Domingos Sacchini - 1. Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença de impronúncia (fl. 191), procedam-se às devidas
anotações e comunicações. 2. Ficam liberados para destruição eventuais objetos e/ou armas apreendidos; comunique-se, se o
caso, à Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos da vara e/ou à Autoridade Policial. 3. Após, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe. - ADV: VENÂNCIO SUPERBIA BAPTISTA (OAB 450747/SP), BERTRAND ROCHA DE OLIVEIRA (OAB
446363/SP), MARCIO VALERIO JUNQUEIRA (OAB 297324/SP)
Processo 1500116-29.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Roubo - SULLYVAN MIKE TAVARES DE
SOUSA - - HUGO CESAR SILVA DIAS - 1. Fls. 1096/1097: diante da manifestação da i. Defesa, as testemunhas CLÉBER ALVES
DA SILVA, APARECIDA DE FÁTIMA SILVA DIAS e ÉRICA PATRÍCIA CARDOSO DA COSTA serão ouvidas caso compareçam,
cientificadas pela parte interessada, não prevalecendo quanto a elas o caráter de imprescindibilidade; anote-se. 2. Outrossim,
nos termos artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com as disposições da Lei n. 13.964/2019, MANTENHO,
de ofício, as prisões preventivas decretadas em desfavor de SULLYVAN MIKE TAVARES DE SOUSA e HUGO CÉSAR SILVA
DIAS - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP), CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO : 1503843-59.2025.8.26.0506
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2148697/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ROGERIO MAGALINI
VARA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 1503844-44.2025.8.26.0506
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2148712/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.A.F.
VA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 1503845-29.2025.8.26.0506
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2148725/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Claudio Roberto Silva Paiva
VARA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 1503846-14.2025.8.26.0506
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5011562/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : J.S.E.
VARA : VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO : 1503840-07.2025.8.26.0506
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : P.H.S.T.
VARA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
1ª Vara do Júri e Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA RODRIGUES MAFFEIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA ROCUTAN SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2025
Processo 0000459-02.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Antonio Carlos Trindade
- Fica o defensor dativo intimado da expedição de certidão de honorários. - ADV: REGIS RODRIGO MOTA (OAB 440943/SP)
Processo 0002405-82.2019.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - Tiago Rodrigues Alves - Fica a Defesa intimada a
manifestar-se acerca do cálculo de penas juntado às fls. 1119/1125 destes autos, no prazo legal. - ADV: GISELLE BORGHESI
ARRUDA (OAB 369096/SP)
Processo 0003651-41.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - T.R.L. - Fica a Defesa intimada da sentença proferida
(fls. 258/259): “Em razão do cumprimento integral da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, julgo EXTINTA SUA
PUNIBILIDADE.” - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)
Processo 0008533-11.2025.8.26.0506 (processo principal 0002821-74.2024.8.26.0506) - Agravo de Execução Penal - Aberto
- Justiça Pública - Mario Sergio Machado Nunes - Fls. 07: Ciência à Defesa. - ADV: MIKAELLY TRIGUEIRO REIS (OAB 11.990/
TO), ELZA DA SILVA LEITE (OAB 5302/TO)
Processo 0008790-81.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Fabiano Luís Teiszter - Ciência à
Defesa da r. Sentença de fls. 458/459: “À vista dos elementos constantes dos autos, observo que não houve SUSTAÇÃO,
tampouco REVOGAÇÃO do benefício concedido durante o período de provas. Dessa forma, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE imposta ao sentenciado.” - ADV: GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP)
Processo 0008934-79.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Denise Zorati da Silva - Manifeste-se a Defesa sobre
certidão do oficial de justiça às fls. 597, bem como sobre cota do MP às fls. 600. - ADV: FERNANDA GARCIA BUENO (OAB
325384/SP)
Processo 0009707-60.2022.8.26.0506 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - D.H.P.D. - Em
razão do cumprimento integral da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, julgo EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. -
ADV: SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP)
Processo 0054901-98.2013.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
Domingos Sacchini - 1. Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença de impronúncia (fl. 191), procedam-se às devidas
anotações e comunicações. 2. Ficam liberados para destruição eventuais objetos e/ou armas apreendidos; comunique-se, se o
caso, à Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos da vara e/ou à Autoridade Policial. 3. Após, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe. - ADV: VENÂNCIO SUPERBIA BAPTISTA (OAB 450747/SP), BERTRAND ROCHA DE OLIVEIRA (OAB
446363/SP), MARCIO VALERIO JUNQUEIRA (OAB 297324/SP)
Processo 1500116-29.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Roubo - SULLYVAN MIKE TAVARES DE
SOUSA - - HUGO CESAR SILVA DIAS - 1. Fls. 1096/1097: diante da manifestação da i. Defesa, as testemunhas CLÉBER ALVES
DA SILVA, APARECIDA DE FÁTIMA SILVA DIAS e ÉRICA PATRÍCIA CARDOSO DA COSTA serão ouvidas caso compareçam,
cientificadas pela parte interessada, não prevalecendo quanto a elas o caráter de imprescindibilidade; anote-se. 2. Outrossim,
nos termos artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com as disposições da Lei n. 13.964/2019, MANTENHO,
de ofício, as prisões preventivas decretadas em desfavor de SULLYVAN MIKE TAVARES DE SOUSA e HUGO CÉSAR SILVA
DIAS - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP), CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º