Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
CF : 2368500/2024 - Francisco Morato
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : EDUARDO FERREIRA BRITO
AVERIGUADO : RAFAEL BARBOSA DA SILVA
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1503851-53.2024.8.26.0544
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2369070/2024 - Francisco Morato
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : WESLEY LOURENÇO RODRIGUES DO NASCIMENTO
VARA : 2ª VARA
PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OCESSO : 1502147-76.2024.8.26.0197
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2373172/2024 - Francisco Morato
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.P.S.
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1502152-98.2024.8.26.0197
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2373365/2024 - Francisco Morato
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : D.R.
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1502153-83.2024.8.26.0197
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2373463/2024 - Francisco Morato
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : E.
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1502154-68.2024.8.26.0197
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3096320/2024 - Francisco Morato
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Gilda Amanda Pereira de Souza
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
FRANCO DA ROCHA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR PATUTTI GODOY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA BURGARELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1030/2024
Processo 1002884-21.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.W.W.J. - Vistos, 1) Nos termos da
manifestação do Ministério Público de fls. 86/87, a qual adoto como razão de decidir, REVOGO a tutela concedia para o fim de
SUSPENDER o direito de visitas do pai, ora requerente, em relação ao menor N.F.W., diante do Boletim de Ocorrência juntado
às fls. 63/66 e dos fatos que são objeto do processo n° 1501031-17.2024.8.26.0106, diante da alegação de suposta violência
sexual em face da criança. 2) À vista dos documentos juntados aos autos e do Comunicado 02/2024, do NUPEMEC, no que
diz respeito à não realização de sessões de conciliação em casos em que há notícia ou suspeita de violência de gênero no
âmbito doméstico e familiar, determino a retirada da audiênciade conciliação da pauta. Comunique-se o CEJUSC. 3) No mais,
CITE-SE a parte Ré, via oficial de justiça, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. 4) Intimem-se as partes, com urgência, por meio doOficial de Justiça de Plantão, para que dê cumprimento
à determinação. Esta decisão servirá, por cópia, como mandado. Cumpra-se, inclusive via Central Compartilhada, se o caso.
Intime-se. - ADV: EDSON BERNARDO DA SILVA (OAB 394293/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR PATUTTI GODOY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA BURGARELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1031/2024
Processo 1000456-18.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Família - Edileuza Alvina dos Santos - Vistos. Fls. 119:
Defiro. Renove-se o o termo de guardaprovisório da menor B.N.O.S., em favor da requerente, por 180 dias. Lavre-se o termo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º