Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1503948-58.2023.8.26.0198
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1503948-58.2023.8.26.0198, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara
Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Gabriela da Conceição Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ALEXANDRE
JOSE LEANDRO SILVA, Brasileiro, Casado, Autônomo, RG 32911703, pai JOSE ARNALDO LEANDRO DA SILVA, mãe JOSEFA
SIMPLICIO DA SILVA, Nascido/Nascida em 16/08/1978, de cor Pardo, nat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ural de Afogados da Ingazeira, - PE, com endereço à
RUA PEDRO VAZ NUNES, 105, PQ MONTE VERDE, RUA PEDRO VAZ NUNES, Franco da Rocha - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal
para condenar A. J. L. da S., já qualificado nos autos, à pena de reclusão, pelo prazo de 01 (um) ano, em regime inicial aberto, em
virtude da conduta típica descrita no artigo 129, §13, do Código Penal. A pena privativa de liberdade ficará suspensa pelo prazo
de 2 (dois) anos. No primeiro ano do período de prova, o réu deverá prestar serviços à comunidade, sob pena de revogação do
benefício. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado
a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 07 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1500011-11.2021.8.26.0198
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Autor: Justiça Pública
Indiciado: LINDOMAR TIMOTEO DA SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LINDOMAR TIMOTEO DA SILVA, PROCESSO
Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Gabriela da Conceição Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ALEXANDRE
JOSE LEANDRO SILVA, Brasileiro, Casado, Autônomo, RG 32911703, pai JOSE ARNALDO LEANDRO DA SILVA, mãe JOSEFA
SIMPLICIO DA SILVA, Nascido/Nascida em 16/08/1978, de cor Pardo, nat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ural de Afogados da Ingazeira, - PE, com endereço à
RUA PEDRO VAZ NUNES, 105, PQ MONTE VERDE, RUA PEDRO VAZ NUNES, Franco da Rocha - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal
para condenar A. J. L. da S., já qualificado nos autos, à pena de reclusão, pelo prazo de 01 (um) ano, em regime inicial aberto, em
virtude da conduta típica descrita no artigo 129, §13, do Código Penal. A pena privativa de liberdade ficará suspensa pelo prazo
de 2 (dois) anos. No primeiro ano do período de prova, o réu deverá prestar serviços à comunidade, sob pena de revogação do
benefício. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado
a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 07 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1500011-11.2021.8.26.0198
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Autor: Justiça Pública
Indiciado: LINDOMAR TIMOTEO DA SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LINDOMAR TIMOTEO DA SILVA, PROCESSO