Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1503985-83.2025.8.26.0564
Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: :1ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 909999/SP - Defensoria Publ *** 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Okabayashi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) ÉDIPO MURILO BARBOSA DOS SANTOS, Brasileiro, CPF 059.706.709-01, e MICENAS VIAGENS e
EVETOS EIRELLI, CNPJ - 17.273.790/0001-81, que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida
por DANIELLE FRANCELINO. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, nos termos do artig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o 513, §2º, IV do CPC,
foi determinada a INTIMAÇÃO dos mesmos por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso
do prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 11.144,27, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor
do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos
termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-
se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM
22/05/2025
PROCESSO :1503985-83.2025.8.26.0564
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3039175/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : WALTER LEANDRO TOME DE SANTANA
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503984-98.2025.8.26.0564
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3039174/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : HELOISA GONÇALVES DE SOUZA
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503986-68.2025.8.26.0564
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : HK9445-2/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : J.P.
INFRATOR : K.M.S.S.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0007025-50.2025.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : HN1851-1/2024 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : J.P.
INFRATOR : K.O.F.C.
ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0007026-35.2025.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : RI0532-1/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : J.P.
INFRATOR : F.N.N.
ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0007027-20.2025.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : BZ3878-1/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : J.P.
INFRATOR : C.P.P.
ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0001178-65.2025.8.26.0015
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5006861/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
INFRATOR : A.J.B.
ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Okabayashi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) ÉDIPO MURILO BARBOSA DOS SANTOS, Brasileiro, CPF 059.706.709-01, e MICENAS VIAGENS e
EVETOS EIRELLI, CNPJ - 17.273.790/0001-81, que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida
por DANIELLE FRANCELINO. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, nos termos do artig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o 513, §2º, IV do CPC,
foi determinada a INTIMAÇÃO dos mesmos por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso
do prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 11.144,27, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor
do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos
termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-
se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM
22/05/2025
PROCESSO :1503985-83.2025.8.26.0564
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3039175/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : WALTER LEANDRO TOME DE SANTANA
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503984-98.2025.8.26.0564
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3039174/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : HELOISA GONÇALVES DE SOUZA
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503986-68.2025.8.26.0564
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : HK9445-2/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : J.P.
INFRATOR : K.M.S.S.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0007025-50.2025.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : HN1851-1/2024 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : J.P.
INFRATOR : K.O.F.C.
ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0007026-35.2025.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : RI0532-1/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : J.P.
INFRATOR : F.N.N.
ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0007027-20.2025.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : BZ3878-1/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : J.P.
INFRATOR : C.P.P.
ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0001178-65.2025.8.26.0015
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5006861/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
INFRATOR : A.J.B.
ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º